O “BAE Taranis”, em
desenvolvimento para o Reino Unido, é uma aeronave semi-autônoma capaz de
neutralizar alvos “até em outros continentes”. Foto: BAE Systems Inc
Em reunião inédita, ONU discute uso de
drones e ‘robôs assassinos’
15 de maio de 2014 · Destaque - ONU
O diretor-geral em
exercício do Escritório das Nações Unidas em Genebra, Michael Møller,
solicitou, nesta quarta-feira (14), uma
ação ousada aos diplomatas presentes na primeira reunião sobre Armas Autônomas
Letais (LAWS, em inglês) da Convenção da ONU sobre Certas Armas
Convencionais.
Conhecidas também
como “robôs assassinos”, o uso estas armas, cuja versão mais conhecida são os
drones, está provocando uma discussão internacional, especialmente no que se
refere a seu uso em guerras e na responsabilidade de quem as opera.
“Vocês têm a
oportunidade de tomar ações preventivas e garantir que a decisão final entre a
vida ou a morte permaneça sob controle humano”, disse o diretor-geral, enquanto
o embaixador francês Jean-Hugues Simon-Michel afirmou que “LAWS são,
atualmente, um desafio crescente na agenda sobre o desarmamento.”
Segundo o
Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA), a reunião de
quatro dias focará nos aspectos tecnológicos e nas questões éticas e
sociológicas que acompanham o desenvolvimento e uso de armas autônomas. Também
será abordada sua conformidade com a legislação internacional e seus possíveis
impactos em operações militares.
Alguns desses
dilemas foram levantados pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu relatório de 2013 sobre Proteção de Civis em Conflitos
Armados: “É moralmente aceitável delegar decisões sobre o uso de força letal a
tais sistemas? Se eles resultarem em crimes de guerra ou graves violações dos
direitos humanos, quem seria legalmente responsável?”