INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Comitiva da Defesa vai à Rússia avaliar sistema de artilharia antiaérea de média altura

Publicado em Terça, 26 Agosto 2014 18:54 | Última atualização em Quinta, 28 Agosto 2014 19:06

Brasília, 26/08/2014 – Uma comitiva composta por nove oficiais militares do Ministério da Defesa embarcou nesta terça-feira (26) com destino a Moscou, na Rússia, com o objetivo de realizar avaliações complementares do sistema de artilharia antiaérea de média altura Pantsir-S1. O grupo brasileiro participará de um exercício de campo das forças armadas russas, quando poderão verificar in loco requisitos considerados essenciais para que o processo de aquisição, iniciado em 2013, tenha prosseguimento e possa entrar em sua fase contratual.

O brigadeiro Gérson Machado, responsável pela Chefia de Logística do Ministério da Defesa, será o comandante da comitiva – que terá integrantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Os militares brasileiros irão à cidade de Tula, a 200km de Moscou, para ver o sistema Pantsir-S1 em ação num campo de provas.

“Temos de fazer a verificação de requisitos operacionais num campo de provas, onde todos os procedimentos são controlados e podem ser analisados com precisão. Teremos acesso aos dados e à telemetria”, explicou o brigadeiro. Segundo Machado, os militares russos adaptaram o exercício em conformidade com a demanda brasileira. “O cenário foi montado de acordo com o que foi pedido”, disse.

Serão nove dias de análises que deverão subsidiar relatório essencial para que o processo de aquisição de três sistemas Pantsir-S1 entre na fase contratual. O cuidado com as observações, segundo o brigadeiro, deve-se ao fato de que o acordo prevê a transferência irrestrita de tecnologia. “São muitas as variáveis a serem levadas em conta. Não se consegue analisar tudo em apenas um único teste”, ressaltou Machado, em alusão às provas realizadas em campo de tiro no início do ano.

Média altura

O processo para a aquisição dos sistemas Pantsir-S1 tem o objetivo de atender a demanda das Forças Armadas para contar com um sistema de defesa antiaérea de média altura – para abater alvos que transitam a partir de 10 mil metros. Cada uma das três Forças singulares, caso o negócio seja concretizado, ficará responsável por um dos sistemas, que deverá proteger, prioritariamente, estruturas estratégicas militares e civis, como usinas hidrelétricas e instalações nucleares. A doutrina para emprego das baterias antiaéreas será de responsabilidade do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra).

As tratativas entre Brasil e Rússia na área de Defesa iniciaram-se em 2008, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre os dois países. Em dezembro de 2012, a relação entre os dois países passou a ser regida pelo Plano de Ação da Parceira Estratégica, que prevê cooperação a longo prazo, fundamentada no interesse mútuo, nas parceiras industrias e na transferência de tecnologia.

O procedimento para a aquisição dos sistemas de artilharia antiaérea Pantsir-S1 foi iniciado concretamente a partir de fevereiro de 2013, quando os dois países assinaram uma Declaração de Intenções. O documento estipulou que o processo de compra pautaria-se pela transferência efetiva de tecnologia, sem restrições; pelo desenvolvimento conjunto de novos produtos; e pela sustentabilidade logística integrada.

De acordo com o brigadeiro Machado, é objetivo do Brasil ter, no médio prazo, capacidade tecnológica e industrial para o desenvolvimento de suas próprias baterias de artilharia antiaérea. “É por isso que o nosso processo de aquisição tem de ser meticuloso. Não vamos apenas comprar um produto. Queremos ser parceiros no desenvolvimento”, explicou.

O processo de aquisição já passou pelas fases diagnóstica e exploratória. Agora, encontra-se na parte final da fase de negociação. Após a visita dos militares brasileiros à Rússia, caso todos os requisitos sejam aprovados, as autoridades brasileiras entrarão na fase contratual com a empresa estatal russa Rosoboronexport – responsável por intermediar a venda de produtos de Defesa do país.

Além dos três sistemas de artilharia antiaérea de média altura Pantsir-S1, o Brasil também deverá reforçar a defesa do seu espaço aérea com a aquisição dois sistemas de artilharia de baixa altura Igla – também de origem russa –, e o desenvolvimento, pela indústria nacional, de um subsistema de controle e alerta de média altura, composto por três sensores e três centros de operações de artilharia antiaérea.

Fotos: Rosoboronexport
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.