Plano energético do México adota modelo do Brasil

Com inspiração em molde brasileiro, mexicanos estão prontos para por em prática novas regras para o petróleo, que levaram EUA a ampliarem 75% estimativas de produção

Nicola Pamplona nicola.pamplona@brasileconomico.com.br

Após 76 anos de monopólio estatal, o México concluiu em agosto os últimos detalhes do novo marco regulatório do setor de petróleo e já se prepara para as primeiras licitações de blocos exploratórios. Os termos estabelecidos para a reforma energética, com forte inspiração no modelo brasileiro, despertaram o otimismo de seu principal cliente em potencial, os Estados Unidos, que já veem grande possibilidade de crescimento da produção nos próximos anos. Com as novas regras, o governo mexicano espera reverter a queda de produção, que levou o país novamente à condição de importador, e criar 2,5 milhões de empregos até 2025.

Na semana passada, já com conhecimento das novas regras, a Agência de Informações em Energia dos Estados Unidos (EIA) anunciou uma revisão em suas projeções para o setor petrolífero mexicano, ampliando em 75% a estimativa para 2040 — que passou de 2,1 milhões de barris por dia em relatório elaborado antes da quebra do monopólio para 3,7 milhões de barris por dia. O volume é um pouco maior do que os 3,5 milhões de barris por dia que o México espera produzir em 2025 a partir da atração de investimentos e tecnologia estrangeiros para o país, que já foi o maior exportador de petróleo das Américas e hoje luta para conter o declínio na produção.

O novo modelo, que começa a ser implementado este mês, tem diversos pontos em comum com a quebra do monopólio brasileiro, implantada pela Lei 9478, de 1997. Assim como no Brasil, a estatal Pemex teve a oportunidade de escolher, antes do primeiro leilão, as áreas em que tem interesse em explorar — em processo chamado, também como aqui, de Rodada Zero. A empresa, que terá atuação inspirada na da Petrobras, ficou com 90 mil quilômetros quadrados em concessões, onde vê reservas potenciais de 20,6 bilhões de barris de óleo equivalente. Segundo as autoridades locais, o volume é suficiente para garantir, por um período de 20 anos, uma produção de 2,5 milhões de barris por dia.

O volume é equivalente ao produzido atualmente no México e representa uma queda de 26,7% com relação aos 3,4 milhões de barris por dia produzidos em 2004. A deterioração das reservas motivou a abertura do setor, processo que enfrentou forte resistência dentro do país. A expectativa do governo é ampliar a produção com a atração de empresas privadas para os leilões de áreas exploratórias. A primeira rodada, batizada de Rodada 1, terá 109 blocos com as mais diversas características (águas profundas, águas rasas, terra e reservatórios não convencionais, como o shale gas).

“Queremos evitar demoras e pausas e começar a atender as expectativas criadas com a aprovação da reforma energética”, disse, durante a divulgação das rodadas, o secretário de Energia mexicano, Pedro Joaquin Coldwell. A Secretaria de Energia terá suas funções reformuladas, para atuar de forma semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética brasileiro, definindo políticas e áreas exploratórias para licitação. A regulação e fiscalização ficará a cargo da Câmara Nacional de Hidrocarburos.

“É um modelo claramente inspirado no brasileiro, tendo inclusive, uma atenção especial ao conteúdo local nas compras de bens e serviços”, comenta o consultor Pedro Zalán, da ZAG Consultoria. Nos últimos anos, autoridades do setor energético mexicano estiveram diversas vezes no Brasil, em visitas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e à Petrobras. O vice-ministro de Energia, Enrique Ochoa, já disse que sonha em implantar no México um cluster de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de petróleo nos moldes do Parque Tecnológico do Rio, onde os principais fornecedores mundiais do setor são vizinhos do Centro de Pesquisa e da Petrobras.

A divulgação dos detalhes do novo marco regulatório aguçou o interesse dos países dependentes de petróleo. “A sucessão de reformas estruturais no México transforma sua estatura internacional”, diz o centro de análises internacionais baseado em Washington Atlantic Council, para quem o país pode se tornar “um novo imã para o investimento estrangeiro”. Preteridas pelas chinesas na disputa pelo pré-sal brasileiro, as principais petroleiras indianas já anunciaram seu apetite pelas oportunidades mexicanas. “Empresas do mundo inteiro estarão de olho no México e haverá muita concorrência”, disse D. K. Sarraf, presidente da estatal ONGC.

Para Zalán, porém, o jogo mexicano será jogado pelas chamadas majors do petróleo, principalmente dos Estados Unidos. Uma das bacias oferecidas no primeiro leilão, o Cinturão de Perdido, é vizinho a grandes descobertas em águas profundas na porção norte-americana do Golfo do México. O leilão terá também blocos com potencial para jazidas não convencionais na fronteira com o Texas. “Mas tenho reservas com relação às projeções da EIA, que geralmente são muito otimistas”, diz. “Acredito que o México passará por um processo semelhante ao brasileiro, em que as petroleiras estrangeiras chegaram achando que iriam achar mais petróleo do que a estatal e quebraram a cara.”   Com Bloomberg

FIM DO MONOPÓLIO
■ Aprovada em dezembro de 2013, a reforma energética do México põe fim ao monopólio estatal do setor petrolífero. Com um modelo bastante parecido ao brasileiro, as novas regras mantém a Pemex como estatal mas abre a possibilidade de participação de empresas privadas na exploração, produção, transporte e armazenamento de petróleo e gás.

■ Assim como no Brasil, foi dada à Pemex a oportunidade de escolher áreas para explorar, antes do início das licitações, em um processo conhecido como Rodada Zero. A estatal ficou com 90 mil quilômetros quadrados e um potencial estimado de 20,6 bilhões em reservas e vai buscar parceiros para dividir o investimento.
■ A chamada Rodada 1, primeiro leilão de áreas petrolíferas, está previsto para o início do ano que vem e vai oferecer 109 blocos de exploração e 60 campos de produção. Neste leilão,a Pemex oferecerá ainda participação em áreas que já haviam sido concedidas pelo governo à iniciativa privada, mas em um modelo de contrato de serviços.

■ A reforma prevê ainda o fim do controle de preços dos combustíveis no país. Segundo o cronograma, os preços da gasolina e do diesel serão liberados em 2017 e os do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, em 2018.