INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

sexta-feira, 4 de maio de 2012

CLAMOR NACIONAL

JUACY DA SILVA

Na última segunda quarta feira o impostômetro, instalado em uma grande praça da capital paulista, indicava que durante os primeiros quatro meses de 2012 os contribuintes brasileiros já haviam arrecadados para os cofres da União, dos Estados e Municípios a “bagatela” de meio trilhão de reais. Tudo leva a crer que até o final deste ano a carga/extorsão tributária deverá carrear mais de um trilhão e meio de reais aos cofres públicos, dos quais mais da metade serão gastos com pagamento de juros, encargos, amortização e rolagem desta dívida que cada vez mais sufoca o país.

Quando a Presidente Dilma comparece aos foruns internacionais usa sempre um chavão já bem surrado sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos em relação aos nossos problemas econômicos, financeiros e até de ineficiência do nossos sistema produtivo e de gestão sem transparência.

Enquanto nossa Presidente gosta de culpar terceiros, a corrupção no governo federal, estados e municípios corre solta, surrupiando pelo menos 10% de nosso PIB, seja de forma direta seja de forma indireta através de burlas nos sistemas de licitação e contratos de obras e serviços.

Ao longo desses dois anos de governo, vários ministros foram defenestrados ou cairam fora da administração pública acusados de corrupção. Jogando para a torcida o marketing e propaganda oficiais enfatizaram a faxina que estaria sendo realizada pela presidente. Todavia, além das demissões nada mais aconteceu. Ninguém foi preso, o dinheiro surrupiado pelos corruptos nunca voltou e jamais voltará aos cofres púbicos e, pior do que isto, os ministérios, autarquias e cargos de segundo e terceiro escalões continuaram sendo propriedade dos mesmos partidos, os quais indicaram outros correligionários ou protegidos para tais cargos.

Fica difícil entender como um partido iria levar adiante algum processo para responsbilizar antigos detentores de mandatos ou cargos de primeiro ou segundo escalão, já que existe um loteamento e aparelhamento do Estado brasileiro pelos partidos que integram o governo. Isto vem de longe e foi ampliado no governo do PT e seus aliados.

Agora surge o circo, melhor CPMI do Cachoeira e este espetáculo circense tem início com verdadeiras cenas dígnas de serem acompanhadas, onde o verdadeiro palhaço continua sendo o povo, este mesmo povo que recolhe trilhões de reais aos cofres públicos, mas que não pode saber o que realmente corre ou escorre nos porões do mundo político.

A existência do sigilo das investigações levadas a cabo pela Polícia Federal, uma pequena parte já de conhecimento da opiniãopública através da mídia, deverão ficar longe do conhecimento do povo, numa clara demonstração que este procedimento deverá ou serve apenas para ocultar os corruptos e seus tentáculos na administração pública.

Outra forma de proteger os corruptos e, indiretamente os governantes, são as manobras quanto aos trabalhos da CPMI, que, diga-se de passagem, vai acabar na maior pizza já feita em nosso país. Por exemplo, querem deixarr de lado investigações das ligações de Cachoeira e da Delta, maior construtura do país, com o Governo Federal, Governo do Rio de Janeiro, Governo de Goiás e outros mais. Parece que ao final, no frigir dos ovos, pouca gente grauda vai cair na rede. Nada se fala em relação aos financiamentos de campanha patrocinados pela Delta e todas as demais grandes construturas e fornecedores do Governo Federal, Estaduais e Municipais.

Existe um clamor nacional por moralidade, ética, transparência na gestão pública e combate de fato `a corrupção e aos corruptos. Mas parece que nem mesmo esses vocábulos sejam usados pela Presidente, que prefere falar em “mal feitos”. Será que esses malfeitores da sociedade um dia vão parar na cadeia ou apenas uns poucos, deixando a maioria livre para continuarem suas açoes deletérias?

CPMI em um Estado de Direito e democrático é imcompatível com sigilo. A quem deseja nossos governantes protegerem? Com a palavra os “representantes” do povo no Congresso Nacional.

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e mestre UFMT, Ex-Diretor da ADUFMAT e Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia. Articulista de A Gazeta.Blog www.professorjuacy.zip.net Twitter @profjuacy Email professor.juacy@yahoo.com.br

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.