ACNUR explica significado
de status de refugiado e migrante
Os refugiados
escapam de conflitos armados ou perseguições. Sua situação é tão perigosa que
devem cruzar fronteiras para buscar segurança. Nesses casos, a negação de asilo
pode ter resultados fatais.
Refugiado ou migrante? A distinção é importante para garantir os
direitos dessas populações deslocadas. Foto: ACNUR / A. McConnell
O Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estima que, pelo mundo,
aproximadamente 60 milhões de pessoas foram forçadas
a se deslocar. Mas apesar da repercussão internacional que imagens
de embarcações precárias atravessando o Mediterrâneo têm ganhado na mídia, o
público em geral ainda confunde os significados dos termos “refugiado” e
“migrante”. Para o ACNUR, a distinção entre os dois termos é fundamental para
garantir os direitos dessas populações.
Em meio ao grande
número de pessoas que chegaram este ano e no ano passado à Grécia, à Itália e
outros países, a agência da ONU tem verificado a presença de ambos os tipos de
populações deslocadas. A maioria vem de nações afetadas pela guerra ou que são consideradas
como de origem de “refugiados”. Entretanto, uma parte menor vem de outros
lugares e, para muitas destas pessoas, a definição “migrante” seria mais
apropriada. Mas qual a diferença exata entre os dois termos?
Os refugiados são
pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua
situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras
internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, onde passam a
ser consideradas um “refugiado”, reconhecido internacionalmente, com acesso à
assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações.
Para esses
indivíduos, é muito perigoso voltar ao seu país de origem, de modo que precisam
de refúgio em algum outro lugar. Nesses casos, a negação de asilo pode ter consequências
fatais.
A proteção dos
refugiados envolve a garantia contra a devolução às ameaças das quais eles já
fugiram e o acesso a procedimentos justos de asilo, além de medidas que
garantam que seus direitos humanos básicos sejam respeitados a fim de permitir-lhes
viver com segurança e dignidade e encontrar uma solução a longo prazo. São os
Estados que possuem a responsabilidade primordial desta proteção.
Já os migrantes
escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou
morte, mas, principalmente, para melhorar sua vida, buscando melhores
oportunidades de trabalho e educação ou procurando viver com parentes que moram
fora do país de origem. Diferentemente dos refugiados, que não podem voltar ao
seu país, os migrantes continuam recebendo a proteção do seu governo.
Para os governos,
estas distinções são importantes. As nações tratam os migrantes de acordo com
sua própria legislação e procedimentos em matéria de imigração, enquanto lidam
com os refugiados segundo normas definidas a nível nacional e internacional.
Confundir os termos
“refugiado” e “migrante” pode gerar sérias consequências na vida e na segurança
dos refugiados. Misturá-los desvia a atenção das salvaguardas legais
especificas a que os refugiados têm direito. A confusão também prejudica o
apoio público aos refugiados no momento em que eles mais necessitam desta
proteção. Para o ACNUR, os direitos humanos tanto dos migrantes quanto dos
refugiados devem ser inteiramente respeitados, sem perder de vista, porém, a
problemática particular em que estes últimos estão enquadrados.
Foto: ACNUR / A.
McConnell