INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Angola busca cooperação brasileira para implementar Programa Naval

Publicado em Terça, 05 Agosto 2014 19:07 | Última atualização em Quarta, 06 Agosto 2014 10:42

Brasília, 05/08/2014 – Os ministros da Defesa do Brasil, Celso Amorim; e da Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, se reuniram nesta terça-feira para reafirmar o compromisso de fortalecimento de parceria estratégica em defesa.

Entre as varias áreas de possíveis parcerias, o maior destaque foi o da cooperação naval, com a implementação do Programa de Desenvolvimento do Poder Naval de Angola (PRONAVAL), por meio da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), da Marinha do Brasil.

O Programa Naval angolano inclui, além da construção de estaleiros em Angola, a aquisição de seis navios-patrulha de 500 toneladas, a capacitação de recursos humanos para a construção, manutenção e operação dos navios, estaleiros e sistema de vigilância marítima.

O ministro Celso Amorim ressaltou que o país africano é um parceiro estratégico, o “vizinho mais próximo do outro lado do Atlântico Sul” e, neste aspecto, a cooperação marítima é imprescindível.

Os ministros também assinaram uma declaração conjunta com a finalidade de estreitar relações e cooperações em temas como ensino e treinamento, saúde militar, operações especiais, missões de paz, sistemas de vigilância marítima, construção de estaleiros e aquisição navios-patrulhas, entre outros.

“Essa cooperação é muito intensa em áreas como petróleo, construção civil, educação e cultura”, disse Celso Amorim lembrando dos mais de 30 entendimentos já acordados durante a primeira reunião do Comitê Interino Conjunto de Defesa, ocorrida em maio, na capital Luanda, em Angola.

“Sabemos do papel de Angola em organismos africanos e o apreço que outros países têm por Angola e no esforço para manter a paz na região”, acrescentou.

O ministro angolano, João Manuel, ressaltou valores comuns entre os dois países, como a língua e a harmonia de pensamento que aproximam as duas nações. Ele falou sobre o interesse em adquirir equipamentos e meios para dar segurança marítima à região, combater a pirataria no Atlântico Sul e manter a Angola livre de ameaças e de outros ilícitos.

Além disso, João Manuel declarou que Angola tem especial interesse em intercâmbios na formação profissional e saúde militar, além de implementar uma base industrial de defesa.

Ao final da reunião, o ministro Amorim disse que há inúmeras possibilidades de incrementar a cooperação. Ele lembrou dos cursos de formação das Forças, em especial, o de sargento da Aeronáutica, onde são formados especialistas em aviação, eletricistas, mecânicos, e que pode servir não só as organizações militares angolanas, mas a sociedade como um todo.

Visitas

Com o objetivo de incrementar a cooperação em defesa, a comitiva angolana realizou uma série de visitas a empresas brasileiras. Esta semana, a delegação visitou as instalações da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), da Marinha do Brasil. Os integrantes também vão conhecer as estruturas fabris da Embraer e o projeto da aeronave cargueiro KC-390.

A comitiva também deverá visitar, em Brasília, o Hospital das Forças Armadas (HFA), com o intuito de promover cooperação na área de saúde.

Forças Armadas

Presente na reunião, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, destacou a disposição da força terrestre em colaborar com a formação, em diversos níveis, de militares angolanos, inclusive, na área de engenharia. O general ainda apontou como soluções nacionais de defesa o projeto do blindado Guarani e o sistema de lançadores de foguetes Astros 2020.

O chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Carlos Augusto de Sousa (que representava o comandante da Marinha), reiterou a preocupação compartilhada da Marinha do Brasil em manter o Atlântico Sul livre de ameaças e ilícitos. O almirante disse que aguarda a resposta do governo angolano sobre cooperação entre os grupos de fuzileiros navais dos dois países. Como exemplo de sucesso da força naval, o almirante frisou o projeto de Gerenciamento da Amazônia Azul (SISGAAz).

O chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro Ricardo Machado Vieira, disse que aguarda as demandas das forças angolanas sobre as ofertas de cursos da Força Aérea para 2015. Ele lembrou aos angolanos que a FAB participa ativamente do projeto KC-390.

CPLP

A operação Felino, exercício militar realizado pelos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi assunto de destaque da fala do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa, o general José Carlos De Nardi. O chefe do EMCFA registrou que a Angola será sede da Operação em 2017, e que o Brasil está à disposição para subsidiar os colegas angolanos.

O secretário de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa, Murilo Barboza, convidou os militares angolanos para conhecerem a terceira edição da Mostra BID-Brasil, evento sobre os produtos de defesa, que ocorrerá em setembro, em Brasília.

Fotos: Jorge Cardoso
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.