INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

sábado, 10 de janeiro de 2015

Ataques em Paris expõem falhas de inteligência, diz especialista

Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Para Camille Grand, França terá de repensar como monitorar radicais; segundo ela, solução passa por integrar muçulmanos pacíficos à sociedade

Os recentes ataques realizados por radicais islâmicos em Paris revelam que a França precisa repensar suas operações de inteligência, diz Camille Grand, especialista de defesa e diretora da Fundação de Pesquisa Estratégia de Paris.

Confira abaixo a opinião da especialista sobre a sucessão de acontecimentos cujo desfecho aconteceu nesta sexta-feira, com a morte de três suspeitos dos crimes.

A França possui uma das maiores comunidades muçulmanas na Europa, e uma maioria expressiva vive pacificamente em um país com o qual compartilha valores e estilos de vida.

Uma minoria estridente, no entanto, segue uma interpretação rigorosa do Islã. Mas até entre esses muçulmanos conservadores, apenas uma fração é adepta da violência.

Poucos muçulmanos franceses vivem em comunidades "paralelas" com valores totalmente diferentes ─ tal como em outros países europeus.

Por essa perspectiva, as rígidas leis francesas que forçam o secularismo ─ por exemplo, a proibição da burca em lugares públicos, ou o uso do véu em escolas públicas ─ ajudam a evitar o isolamento de muitas comunidades muçulmanas.

A França vive, no entanto, uma dura realidade: alguns muçulmanos vêm se radicalizando ─ nascidos ou não na França.

Alguns pregadores radicais em poucas mesquitas oficiais ─ ou naquelas que vivem na ilegalidade ─ talvez tenham um papel preponderante nisso. Mas o processo agora parece estar ganhando força consideravelmente na Internet.

Há também um problema de radicalização nas prisões do país, onde jovens criminosos às vezes acabam se juntando a grupos islamistas.

Acontecimentos no Oriente Médio também podem influenciar nos primeiros estágios da radicalização, transformando indivíduos perdidos em militantes radicais, embora seja difícil identificar um perfil único.

'Buracos'

A França já lida com grupos radicais islâmicos por duas décadas, desde que o conflito na Argélia respingou em Paris com os ataques a bomba em 1995-96. O país, portanto, tem longa experiência em monitorar radicais.

O sistema legal de contraterrorismo francês é robusto e permite investigações e julgamentos em um primeiro momento. Os serviços de inteligência doméstica e internacional colocaram uma prioridade clara em ameaças de combatentes islamistas por vários anos.

Supõe-se que vários atos terroristas foram frustrados nos últimos anos por autoridades francesas.

Mas os ataques desta semana demonstraram, infelizmente, que há falhas nesse sistema de monitoramento.

À primeira vista, essas lacunas são inevitáveis, especialmente quando os serviços de inteligência têm de monitorar um grupo consideravelmente grande de indivíduos sem acabar transformando a França em um Estado policial.

Nesse contexto, o fato de alguns dos terroristas que recentemente realizaram os ataques no país terem um passado de extremismo no exterior, ou terem passado um tempo na Síria ou no Iêmen, é um grande motivo de preocupação.

Militantes franceses estão entre os maiores contingentes de combatentes estrangeiros na Síria e no Iraque, e o país hoje enfrenta enormes desafios de segurança na medida em que centenas deles retornam para casa.

Seria extremamente difícil e custoso monitorar todos eles 24 horas por dia.

Sucessivos esforços para impedir a movimentação das pessoas também criariam novos problemas, com jihadistas em potencial permanecendo em solo francês.

Os ataques desta semana ainda precisam ser analisados minuciosamente haja vista o passado e a rede dos terroristas envolvidos – mas está claro que a França, assim como toda democracia europeia, enfrenta um desafio de segurança de longo prazo.

Para enfrentá-lo, os países vão precisar integrar a vasta maioria de muçulmanos pacíficos ─ uma tarefa no mínimo difícil em uma era de tensões econômicas e sociais.

Também vão necessitar combater fortemente a minoria violenta, exigindo um novo fortalecimento do arsenal legal de contraterrorismo francês e de suas capacidades de inteligência.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.