INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

A aventura do gás de xisto no Brasil

08/08/13 08:30 | Fábio Feldmann - Consultor em sustentabilidade

No Brasil, estamos assistindo à uma discussão ainda muito preliminar sobre a exploração de gás de xisto (shale gas).

Este é apontado nos Estados Unidos como o grande responsável por uma verdadeira revolução energética, capaz de conferir uma grande competitividade na economia americana. Além da autonomia energética em relação à importação de petróleo. Mas o grande questionamento da exploração do gás de xisto reside no método denominado fracking ou fraturamento hidráulico.

Ele consiste na "explosão" das rochas através de uma perfuração até a camada rochosa de xisto. Após alcançar certa profundidade, uma bomba injeta água com areia e produtos químicos em alta pressão, ampliando as fissuras na rocha e liberando o gás aprisionado, que flui até a superfície.

A grande ameaça reside na contaminação de lençóis freáticos, de modo que este assunto está no topo da lista das preocupações do movimento ambientalista norte mericano. Em muitos países foi imposta uma moratória na exploração exatamente em função dos impactos decorrentes do fracking.

A China, portadora da maior reserva de gás de xisto, priorizou treze províncias para a sua exploração, estando em curso uma grande polêmica sobre os impactos dessa atividade na produção de arroz.

E no Brasil?

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou um leilão para as próximas semanas, razão pela qual, com base na Lei de Acesso à Informação n˚ 12.527/11, indagamos a agência sobre o licenciamento ambiental dessa atividade.

Recebemos a resposta de que não havia objeção por parte dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, o que chamou atenção por não existir experiência no país sobre o fracking. Dirigimos perguntas ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ibama e à Agência Nacional de Águas a e as respostas foram evasivas.

Fomos informalmente informados que o licenciamento do fraturamento, de acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 seria estadual por se tratar de atividade terrestre, ainda que os impactos possam percorrer vários estados por uma contaminação de lençóis freáticos.

Ainda que o licenciamento seja de incumbência estadual, há necessidade de que o país se debruce sobre a matéria e que o Conselho Nacional de Meio ambiente (CONAMA) se envolva na questão. O que não pode acontecer é entrarmos em uma aventura irresponsável por parte da ANP no leilão de concessão, sem queo Brasil conheça bem a tecnologia do fraturamento.

Tomo a liberdade de fazer algumas sugestões. A primeira, para a Presidente Dilma Rousseff, ex-Ministra de Minas e Energia, para que forme uma comissão de alto nível, com representantes de vários ministérios, da comunidade científica, do setor empresarial e da sociedade civil, com o propósito de fazer uma avaliação ampla do aproveitamento do gás de xisto no Brasil.

Caso essa proposta não tenha acolhida, sugiro que a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, forme um grupo de trabalho, no âmbito do CONAMA, com o objetivo de regulamentar, através de uma resolução, as atividades do fracking no Brasil.

E na esfera do Congresso Nacional, a formação de uma comissão especial para tratar do assunto. Com isso, a democracia brasileira mostrará capacidade de enfrentar uma das grandes discussões da atualidade.

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Fabio Feldman é consultor em sustentabilidade

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.