INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

domingo, 8 de junho de 2014

Brasil perde espaço em comércio com África

Foco da política comercial brasileira no governo Lula, vendas para continente africano caem desde 2011. Déficit superou US$ 6 bi em 2013

Nicola Pamplonanicola.pamplona@brasileconomico.com.br

Foco da política externa durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o estreitamento das relações comerciais entre o Brasil e a África tem beneficiado muito mais países africanos produtores de petróleo do que a indústria brasileira. Em 10 anos, houve avanço no fluxo de comércio entre as duas regiões, mas as exportações brasileiras começam a dar sinais de arrefecimento, enquanto as compras de petróleo pela Petrobras chegaram a níveis históricos em 2013. Para especialistas, altos custos e dificuldades logísticas limitam a entrada de produtos nacionais no continente, que vem sendo invadido pela produção chinesa.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as vendas de produtos brasileiros para países africanos vêm caindo desde 2011, quando bateram o pico de US$ 12,224 bilhões, coroando um crescimento impulsionado pelo esforço para ampliar o comércio entre as duas regiões, com uma série de missões comerciais e abertura de embaixadas no continente. Em 2013, o país vendeu US$ 11,087 bilhões. Dados deste ano apontam para a manutenção da curva de queda: nos quatro primeiros meses, as exportações caíram 13,13%, com destaque para a redução de vendas de produtos alimentícios, barras de ferro e aço e veículos.

“Apesar da maciça promoção comercial do Brasil na África, ainda não estamos aproveitando as oportunidades geradas no continente”, diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “Por não ter uma indústria forte, a África é um típico importador de manufaturados. Mas as necessidades do continente estão sendo supridas por produtos chineses”, completa ele. A participação do continente africano nas exportações brasileiras ainda é tímida: em 2013, foi de 4,58%; no melhor ano, 2009, chegou a 5,68%.

Especialistas apontam o custo Brasil e as dificuldades logísticas como principais entraves ao aumento do comércio bilateral, em um momento em que a África vem registrando forte crescimento econômico, impulsionado pelas vendas de commodities e pelo consumo das famílias — estimativas do Banco Mundial apontam para este ano alta de 5,2% no PIB dos países subsaarianos, contra 4,7% registrados em 2013. “O continente tem uma população de mais de 1 bilhão de pessoas, com uma classe média que cresce acima da média mundial e precisa de produtos alimentícios e bens de consumo”, comenta Dirk Van Hoomisen, da empresa de navegação Safmarine, que tenta expandir as rotas entre os dois continentes.

“O problema é que as rotas tradicionais fazem transbordo no Norte da África, o que torna o transporte mais caro e demorado”, pondera Abel Domingos, presidente da Câmara de Comércio Brasil-África. Ele negocia com armadores e com a autoridade portuária das Ilhas Canárias a implantação de um hub para distribuição de produtos brasileiros para o continente africano. Para o presidente da AEB, o alto custo da produção brasileira contribui para reduzir a competitividade diante da invasão chinesa. “Se você tem um produto caro com logística cara, vai ter exportações supercaras”, resume.

Segundo Castro, o grande crescimento das exportações para o continente africano nos últimos anos foi provocado, principalmente, pelas empreiteiras que ganharam obras de infraestrutura e, devido ao financiamento à exportação, levaram consigo equipamentos e serviços. As vendas de bens de consumo ainda patinam, diz ele, que é crítico do foco da política externa na África. “O continente representa apenas 3% do comércio mundial”, argumenta. Lula fez 33 viagens presidenciais à África e criou 19 embaixadas no continente durante os oito anos de governo.

No entanto, os números mostram que os maiores beneficiados pelo comércio com o continente africano são os países produtores de petróleo. No ano passado, o déficit brasileiro com a África chegou a US$ 6,358 bilhões, fruto de uma diferença entre importações de US$ 17,445 bilhões e exportações de US$ 11,087 bilhões. As compras brasileiras praticamente triplicaram em dez anos, devido à maior necessidade de petróleo importado para abastecer o mercado interno. Grande produtor, a Nigéria é hoje o quarto país no ranking dos que mais vendem produtos para o Brasil.

Segundo um diplomata que participa das negociações econômicas com a África, a orientação da presidenta Dilma Rousseff é manter a prioridade em investimentos e trocas comerciais com o continente africano. Em relação às exportações, diz ele, o foco é de incentivar as vendas de máquinas e equipamentos, aproveitando o momento de industrialização dos países da região. Para esse mês, está prevista a exportação de máquinas pelo Programa Mais Alimentos para o Zimbábue. Para Angola, duas missões recentes do governo brasileiro tiveram o objetivo de fazer parcerias para a produção conjunta de maquinários com cooperação técnica e crédito do Brasil.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.