INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Sinal amarelo no Planalto

A receita de Dilma, que deu certo em outros tempos, perdeu a eficácia. Prova disso são os baixos índices de aprovação do seu governo

Octávio Costa ocosta@brasileconomico.com.br

Nova pesquisa de opinião saiu do forno no fim de semana e confirmou a tendência dos resultados recentes apontados pelo Ibope e pelo Datafolha. Segundo levantamento do Instituto Sensus feito para a revista IstoÉ, as intenções de voto na presidente Dilma Rousseff caíram de 34% em abril para 32,2% em junho. Em trajetória oposta, o tucano Aécio Neves subiu de 19,9% para 21,5%, enquanto o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos perdeu terreno, de 8,3% para 7,5%. Em quarto lugar, aparece o surpreendente pastor Everaldo Pereira, do PSC, com 2,3%. A margem a favor de Dilma também ficou mais estreita na hipótese de segundo turno. Ela derrotaria Aécio, mas por apenas 5,1 pontos percentuais. Teria 37,8% dos votos contra 32,7% do neto de Tancredo, que oficializou a candidatura em convenção no sábado.

O momento, de fato, não é nada bom para Dilma. Sirva de exemplo o episódio das vaias e xingamento no jogo de abertura da Copa do Mundo, no Itaquerão. Por mais que tenham partido de grupos minoritários formados por gente que tem dinheiro para pagar os ingressos cobrados pela Fifa, é mais do que sabido que São Paulo hoje é ambiente hostil para a presidente. A insatisfação ali é crescente, tanto assim que Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo do Estado, está empacado com modestíssimos 3% nas pesquisas. Dilma sequer foi à festa de lançamento da candidatura de seu ex-ministro ontem, alegando que tinha de se preparar para jantar com a chanceler alemã Angela Merkel.

Comenta-se que acendeu um sinal amarelo no staff da campanha de reeleição. Ainda se acredita piamente que os 12 minutos na propaganda obrigatória na TV em horário nobre, a partir de agosto, será arma poderosa para restabelecer a zona de conforto e o favoritismo da atual ocupante do Palácio do Planalto. Mesmo com a economia fazendo água, FHC foi reeleito em 1998, e Lula também foi reconduzido, apesar do escândalo do mensalão. Com a caneta na mão, Dilma tem tudo para manter a regra. Mas há divergência sobre a pegada da campanha. Dizem que o jornalista Franklin Martins, responsável pela comunicação, defende um tom mais agressivo contra os adversários, no estilo bateu/levou. Já o experiente marqueteiro João Santana quer evitar o confronto. Ele prefere campanha mais propositiva, com ênfase nas realizações do período Lula/Dilma.

Porém, diante da tendência das pesquisas, com o paulatino crescimento de Aécio Neves, fica claro que Dilma Rousseff vai ter de mudar a estratégia atual. Apesar dos problemas na economia e na Petrobras, a presidente se mantém fiel à equipe de colaboradores. Nas peças publicitárias do governo e nos programas obrigatórios do PT, ela procura vender o peixe de sua gestão, tentando convencer a opinião pública a partir de uma agenda positiva, baseada nas grandes obras públicas e no êxito dos programas sociais. Mas essa receita, que deu certo em outros tempos, perdeu a eficácia. Prova disso são os baixos índices de aprovação do governo e o desejo de mudança cada vez mais forte.

Tudo indica que os eleitores cobram ações efetivas. Não adianta a presidente da Petrobras, Graça Foster, chorar em depoimento na CPI do Congresso. A pergunta é simples: como o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa conseguiu acumular a fortuna de US$ 28 milhões na Suíça? Onde e como os controles da estatal falharam? Os eleitores exigem respostas. Agora.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.