Boa hora para o Banco de Desenvolvimento do BRICS
09/07/13 08:31 | Marcos Troyjo - Diretor de BRICLab da Columbia University e professor do Ibmec
Os mercados emergentes parecem estar saindo de moda. Nesse contexto, a criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS (BDB) é um movimento importante para a real vertebração de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul como grupo.
O banco não deve se tornar foco de competição contra instituições tradicionais como o Banco Mundial ou outras agências multilaterais. Muito pelo contrário. A motivação tem de ser a de cumprir papel complementar às instituições existentes.
O conjunto de entidades econômicas multilaterais que temos hoje está aquém das necessidades dos países em desenvolvimento.
Não apenas os estoques de capital e de pessoal são insuficientes, mas também as regras de governança que de longa data ainda orientam essas agências refletem uma estrutura de poder global que lembra a segunda metade da década de 1940.
Elas certamente não foram ajustadas para enfrentar os desafios de desenvolvimento do século XXI em uma arena em que, apesar das recentes turbulências, o crescimento dinâmico da economia mundial vem na maior parte dos emergentes. Essa perspectiva foi amplamente validada durante a última Cúpula do BRICS, realizada em Durban, África do Sul, na qual cerca de 15 chefes de Estado da África participaram do encontro como observadores.
O BRICS certamente tem reservas cambiais que permitem ao nascente BDB contar com estrutura de capital robusta. Para usar os bancos de desenvolvimento da China e do Brasil como exemplos, estes possuem disponibilidade de capital que supera em muitas vezes a do Banco Mundial.
Para que o BDB seja eficaz, deve manter sua estrutura de governança enxuta e evitar a tentação de expandir horizontalmente seu processo de tomada de decisões, permitindo que muitos outros países participem de sua condução.
Não há, contudo, nenhum problema em alargar o âmbito geográfico do banco quando se trata do foco de programas. Projetos a serem financiados podem definitivamente envolver países de fora do grupo, desde que pelo menos um do BRICS seja parte interessada.
No melhor cenário possível, o BDB tornar-se-ia a primeira grande iniciativa em termos de processo de construção institucional para o BRICS. Nesse caso, o próprio banco constituiria importante fonte de recursos para projetos, ideias e melhores práticas no BRICS (e, eventualmente, para outros países) em áreas vitais como infraestrutura, educação, pesquisa e desenvolvimento.
O BDB alavancaria outras iniciativas baseadas em consenso por parte do BRICS em fóruns como ONU, FMI, Banco Mundial e OMC.
O pior cenário possível seria obtido caso as diferenças entre os integrantes do BRICS passassem a ser muito mais importantes do que seus pontos em comuns (incluindo a comunhão de interesses).
Isso ajudaria a minar o potencial do BRICS como grupo. E tal cenário seria ainda mais corrosivo se o crescimento em qualquer um do BRICS ou no grupo como um todo estancar-se por um período muito longo.
Isso ajudaria a colocar suas instituições nascentes em xeque, e o BDB seria a primeira a perder seu significado. Nessa linha, um sinal amarelo acendeu para todos do BRICS, mas especialmente para o Brasil.
De qualquer modo, o sucesso de um banco de desenvolvimento comum seria definitivamente instrumento importante na construção de um futuro mais brilhante para esses países.
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Marcos Troyjo é diretor de BRICLab da Columbia University e professor do Ibmec