quinta-feira, 4 de julho de 2013

CRISE NO MUNDO ÁRABE

Irmandade Muçulmana diz que não negociará com novo governo; coalizão convoca 'sexta da recusa'

A Irmandade Muçulmana do Egito anunciou nesta quinta-feira (4) que não participará de nenhuma negociação com as novas
"Anunciamos nossa rejeição categórica ao golpe de Estado contra o presidente eleito e a vontade do povo, e rejeitamos a participação em qualquer negociação com a nova autoridade", disse o grupo em comunicado divulgado em sua página eletrônica.
Uma coalizão islâmica liderada pela Irmandade Muçulmana convocou os egípcios para uma marcha em todo o país para protestar contra o golpe militar que tirou o presidente Mohamed Mursi do poder. O protesto, chamado informalmente de "Sexta da recusa", ocorrerá na sexta-feira (5).
De acordo com a Coalizão Nacional em Defesa da Legitimidade, os egípcios deverão "tomar as ruas e se mobilizar de maneira pacífica" depois das orações de sexta.
O chamado foi feito em uma entrevista coletiva concedida na mesquita, no Cairo, onde apoiadores de Mursi estão reunidos desde a semana passada. Tropas cercaram a área, mas não invadiram o local.

Mursi está detido

Mohamed Mursi foi levado na madrugada desta quinta para o prédio do ministério da Defesa.
"Mursi foi separado de sua equipe e conduzido ao ministério da Defesa", disse Gehad al-Haddad, membro da Irmandade Muçulmana, à agência AFP.

O Exército egípcio confirmou na madrugada que deteve "preventivamente" o presidente, segundo informou uma fonte militar à agência AFP, mas não deu mais detalhes sobre o paradeiro dele.

"[Mursi] está detido preventivamente", afirmou o militar, que pediu anonimato, e sugeriu que Mursi pode enfrentar acusações de opositores.
Mais cedo, Al-Haddad havia informado que "Mursi e toda sua equipe presidencial" estavam detidos "no clube da Guarda Republicana da presidência".
O Exército deteve na quarta (3) vários dirigentes da Irmandade Muçulmana, base do regime de Mursi, segundo o jornal "Al-Ahram".
Entre os detidos estão Saad al-Katatni, chefe do Partido da Liberdade e Justiça (PLJ) --braço político da Irmandade Muçulmana-- e Rached Bayoum, um dos dignitários religiosos do grupo.
As forças de segurança egípcias receberam ordens para prender 300 membros da Irmandade Muçulmana, revelou o "Al-Ahram".

ENTENDA A CRISE NO EGITO

	O comandante-geral do Exército, o general Abdul Fattah al-Sisi, declarou na TV que a Constituição foi suspensa e que o presidente da Suprema Corte assumiria poderes presidenciais, na prática derrubando o presidente Mohammed Mursi. Com isso, Adli Mansour comanda o governo interino formado por tecnocratas até que eleições presidenciais e parlamentares sejam convocadas. No Twitter, Mursi chamou o pronunciamento de "golpe completo categoricamente rejeitado por todos os homens livres de nossa nação". Soldados e carros blindados rondam locais importantes do Cairo enquanto centenas de milhares de manifestantes protestam nas ruas.
O que motivou a crise?	O descontentamento começou em 2012, quando Mursi, 1º presidente democraticamente eleito do Egito, deu a si mesmo amplos poderes numa tentativa de garantir que a Assembleia Constituinte concluísse a nova Constituição. Desde então, houve uma cisão política no país. De um lado, Mursi e a Irmandade Muçulmana; de outro, movimentos revolucionários e liberais. Quando a nova Constituição, polêmica e escrita por um painel dominado por islamitas, foi aprovada às pressas, as manifestações em massa tomaram as ruas, e Mursi acionou o Exército. Mas enfrentamentos continuaram, deixando mais de 50 pessoas mortas. Diante da pressão, os militares deram um ultimato ao presidente, que tinha 48 horas para atender às demandas populares. Mursi insistiu que ele era o líder legítimo do Egito, e houve intervenção.
Qual o caminho traçado pelos militares?	Após encontro de líderes políticos, religiosos e jovens, o general Sisi disse que o povo clamava por "ajuda" e que os militares "não podiam permanecer em silêncio". Ele disse que o Exército fez "grandes esforços" para conter a situação, mas o presidente não atendeu "às demandas das massas" e era hora de por "fim ao estado de tensão e divisão". Como a nova Constituição era alvo de fortes críticas, ele suspendeu-a temporariamente. O general não especificou quanto tempo duraria o período transitório e o papel que será exercido pelos militares. Ele conclamou a Suprema Corte Constitucional a rapidamente ratificar a lei permitindo eleições para a Câmara Baixa do Parlamento, que está dissolvida, e para a Assembleia Popular. E afirmou que um novo código de ética será expedido.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.