Marinha participa de operação internacional para capacitar países
africanos no patrulhamento do Golfo da Guiné
Publicado em Quinta, 30 Abril 2015 11:34 | Última atualização em Quinta,
30 Abril 2015 15:58
Brasília, 30/04/15 – Ao longo dos
últimos 42 dias, a Marinha do Brasil participou de uma operação conjunta
internacional para capacitar militares africanos no patrulhamento do Golfo da
Guiné – costa ocidental da África. Foi a 5ª edição da Operação Obangame
Express, conduzida pelos Estados Unidos, e que tem, pela segunda vez,
participação da Força Naval brasileira.
Foto: Marinha do Brasil
Foi a segunda vez que a Marinha participou da Operação Obangame:
capacitação de militares africanos no patrulhamento do Golfo da Guiné
Nesta edição do
exercício militar, o Brasil enviou o Navio-Patrulha Oceânico “Amazonas” (NPaOc
Amazonas) com uma tripulação de 94 militares a bordo. A Operação ocorreu em
conjunto com as Marinhas da Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália, Turquia,
Estados Unidos, Portugal e com as Guardas Costeiras do Golfo da Guiné.
A missão acontece
anualmente e tem como foco o incremento da segurança marítima nos países do
Golfo da Guiné contra ações ilegais de pirataria, de pesca ilegal e de
contrabando de drogas e armamento praticados na região. Grande parte das
atividades criminais acontece nas águas territoriais da Guiné Equatorial, ou
seja, no perímetro das 12 milhas náuticas da costa.
O objetivo da
iniciativa é promover a interoperabilidade das forças navais, capacitando
marinhas africanas e estreitando laços de amizade com os países participantes.
O navio também realizou visita operativa aos portos de Luanda (Angola), Walvis
Bay (Namíbia) e Cidade do Cabo (África do Sul).
O Golfo da Guiné
A região do Golfo
da Guiné possui cerca de 3.400 milhas de litoral, distribuídas por 12 países
(Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão
Bioko, Ano Bom, São Tomé e Príncipe). Levando em consideração sua Zona
Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas, as águas jurisdicionais a serem
patrulhadas podem chegar a cerca de 680 mil milhas.
Neste cenário, a
cooperação internacional contribui para manter a segurança marítima,
possibilitando o crescimento econômico e social dos países envolvidos. Só na
região do Golfo da Guiné são extraídos cerca de 5,4 milhões de barris de
petróleo por dia (dados de 2014 / UFRGS Model United Nations). Mais de 80% da
atividade da região é realizada por via marítima.
A Nigéria e a Guiné
Equatorial, por exemplo, são importantes fornecedoras de petróleo, o que fez
crescer progressivamente casos de roubo armado e pirataria.
O fortalecimento da
capacidade militar no Golfo da Guiné garantirá a segurança marítima em suas
águas jurisdicionais, coibindo a pirataria e atividades ilícitas na região.
Estas questões estão relacionadas à soberania.
Pirataria e roubo
armado no Golfo da Guiné
Neste cenário, é
importante diferenciar pirataria de roubo armado contra navios e suas origens.
A pirataria é utilizada para todos os tipos de roubos e pilhagens realizados contra
embarcações ou navios em rotas marítimas. Entretanto, quando se refere ao
Direito Internacional, existe a Convenção Nacional das Nações Unidas sobre
Direito do Mar (CNUDM), legislação que distingue e regula os Direitos no Mar.
Foto: Marinha do Brasil
O Navio-Patrulha Oceânico “Amazonas” (NPaOc Amazonas P-120) foi
empregado pela Marinha do Brasil na operação em 2015
De acordo com essa
legislação, pirataria é a depredação contra aeronaves ou navios, violação da
liberdade de navegação em alto-mar ou em lugar não submetido à jurisdição
estatal, cometidos isoladamente, ou em conjunto, por tripulantes de navios ou
aeronaves para fins privados e utilização de violência contra os passageiros ou
a tripulação.
Já o roubo armado
contra navios é classificado pelo ilícito de passageiros ou tripulantes de um
navio contra outros navios em arquipélagos, mar territorial ou em águas
interiores. Essa legislação está definida no Code of Practice for the
Investigation of the Crimes of Piracy and Armed Robbery Against Ships,
adotado pela Assembleia da IMO (sigla em inglês do International Maritime
Organization).
A pirataria é uma
ameaça não só para a economia dos países que dependem
inteiramente do petróleo, mas também para a segurança da área. O fato do Golfo
da Guiné estar no entorno estratégico brasileiro, especialmente a porção
ocidental do continente, impulsiona o Brasil a ter um bom relacionamento com
esses países.
O crescente
interesse da pirataria marítima na indústria petrolífera e do gás natural
intensifica a cooperação bilateral entre as Marinhas do Brasil e as marinhas da
África do Sul, Angola, Namíbia, República Democrática do Congo e Cabo Verde,
formalizada por meio de acordos bilaterais, exercícios combinados, formação de
pessoal e doações de navios e material.
Características do
Navio-Patrulha Oceânico “Amazonas” - NPaOc Amazonas (P-120)
Comprimento – 90,5m
Boca – 13,5 m
Calado (máximo) – 4,5 m
Altura do mastro – 82,5 pés
Deslocamento – 1.800 ton
Boca – 13,5 m
Calado (máximo) – 4,5 m
Altura do mastro – 82,5 pés
Deslocamento – 1.800 ton
Por Tenente Fayga Soares
Assessoria de
Comunicação
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa