'Isolado, o Brasil precisa ousar', afirma o economista Octavio de Barros

O economista do Bradesco prevê que o biênio 2015-16 poderá ser lembrado como “passagem” para um novo regime de crescimento

Octávio Costaocosta@brasileconomico.com.br

Responsável pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depec) do Bradesco, o economista Octavio de Barros mantém a projeção de 1,5% de queda do Produto Inetrno Bruto (PIB) este ano, mas prevê que o biênio 2015-16 poderá ser lembrado no futuro como o “rito de passagem” importante para um novo regime de crescimento de melhor qualidade. Ele afirma que, sem dispor de dínamos visíveis de crescimento, o Brasil “precisa ousar e tomar iniciativas que abram novas possibilidades”. A melhor estratégia, diz Barros, é o que os franceses chamam de fuga para frente fuite em avance. Ou seja, para além do ajuste fiscal, deve-se adotar uma “cultura de governança”, que vai desde a governança fiscal e orçamentária, à governança das empresas e dos bancos públicos, passando pela gestão das cidades e dos sistemas de saúde e educação. Outro ponto crucial, a seu ver, é a abertura da economia brasileira: “ É importante transmitir ao mundo que o Brasil quer deixar de ser o país comercialmente mais fechado do planeta”.

O ajuste fiscal é defendido pelo governo como a solução para recuperar o crescimento econômico e ajudar no resgate da credibilidade e da confiança dos empresários e investidores. Alguns economistas, porém, consideram que o ajuste vai derrubar a taxa de investimento, aprofundando a recessão. O remédio pode dar errado?

Gosto da tese defendida por Joaquim Levy de que o ajuste macro atual existe por causa do enfraquecimento do PIB, e não o contrário. O que se pretende agora é preparar as bases de uma nova plataforma de crescimento futuro. O país pode reverter com relativa facilidade o cenário adverso atual, caso seja possível um mínimo de coesão a favor de ajustes relativamente rápidos que restaurem a previsibilidade perdida. A história mostra que, em momentos de crise, o país sempre faz as opções certas e o bom senso volta. O Brasil é perfeitamente reformável. Os primeiros sinais de reversão começam sempre pelo preço de ativos em geral. Já estamos observando isso claramente. A publicação do balanço auditado e sem ressalvas da Petrobras poderá vir a ser um gatilho para melhora de humor. Em seis meses, aproximadamente, já se deverá ver algum sinal no lado real da economia. A queda de 8% que esperamos nos investimentos em 2015 tem mais a ver com a retração compreensível dos investimentos em infraestrutura, devido ao envolvimento de grandes construtoras nos episódios por todos conhecidos e por conta da cadeia de óleo e gás, que também reduzirá consideravelmente seus investimentos. De uma forma geral, o processo decisório das empresas de todos os setores está bastante abalado pela reverberação global de muitas coisas negativas ao mesmo tempo. A volta da confiança precisa ser reconstruída gradualmente. Não se decreta.

Com a entrada do vice-presidente Michel Temer no comando da articulação política com o Congresso, a aprovação das medidas de ajuste será facilitada?

É sempre bom ter pessoas experientes atuando de forma construtiva no encaminhamento das agendas realmente relevantes para o país. Acredito que o ajuste fiscal será aprovado em grande medida, talvez em pelo menos 80% do escopo original proposto, após as contribuições do Congresso. Isso é muito importante. A nova área econômica do governo me parece estar engajada nesse espírito cívico e, na minha opinião, precisa ser apoiada, a despeito das clivagens políticas atuais, traumatizadas por um período eleitoral recente muito tenso.

Não há o risco de o governo tornar-se refém dos interesses políticos do Congresso e dos movimentos sociais?

Prefiro abordar de outra forma. Hoje a política afeta a economia, mas chegará um momento em que a recuperação cíclica da atividade econômica será bem mais relevante do que as tensões políticas atuais e o país voltará a olhar para frente. Gosto sempre de lembrar que não se pode confundir popularidade com legitimidade. O que as empresas e as famílias querem é o melhor caminho para que o país ingresse em uma nova rota de crescimento conduzido por quem tem a responsabilidade legítima de governar no momento. É um privilégio a democracia brasileira, sobretudo quando comparamos com a de outros países emergentes. Sempre insisto que o locus da disputa ideológica tem que ser essencialmente na discussão do orçamento. É lá que os conflitos políticos tem que acontecer dentro de regras e balizas claras. O orçamento é a arena do conflito democrático saudável. Como eu, “modestamente”, me autoclassifico como o mais republicano (no sentido europeu) dos economistas brasileiros (risos), sempre vou acreditar naquilo que o economista e professor Albert Hirschman me ensinou, que é “a economia política do possível”. Usando o jargão de alguns autores hirshmanianos, me considero um “possibilista”.

Instituições ouvidas pelo Boletim Focus, do BC, apontam para a queda de 1,1% no PIB deste ano. Mas o Depec do Bradesco mantém a previsão de retração para esse ano em torno de 1,5%? Qual a razão do prognóstico mais pessimista?

É praticamente igual ao do mercado. Mantemos a projeção de 1,5% de queda do PIB, sem contemplar racionamento formal de energia elétrica. Em caso de racionamento, o cenário piorará um pouco. Precisa ser dito que não há milagres em 2015. Na verdade, o biênio 2015-2016 poderá vir a se tornar um marco histórico na economia brasileira, e ser lembrado no futuro como o “rito de passagem” importante para um novo regime de crescimento de melhor qualidade, sob novas bases mais objetivas e pragmáticas, até mesmo no enfrentamento mais eficiente dos problemas sociais. Hoje, temos uma situação de crise que pode vir a favorecer a construção da tal nova plataforma para um crescimento futuro. Uma espécie de “benção disfarçada” ( blessing in disguise), como também nos ensinou o grande Albert Hirshmann. Sem a crise em curso, talvez não venha a ser possível avançar firmemente em temas que se tornaram tabus no Brasil.

O que na sua opinião seria o maior desafio brasileiro para o país voltar a crescer sustentavelmente?

Temos que reconhecer que o Brasil não tem muitas alternativas neste momento. De “menina dos olhos”, agora é tratado como “patinho feio” pelo mercado, com grande reverberação e caricatura pela mídia internacional. A rigor, eu diria que o Brasil não tem nenhum problema que mereça de fato ser classificado como insolúvel e que justifique determinados estigmas que infelizmente vão se consolidando. Porém, há muitas décadas o Brasil tem um pecado original. O que temos é um problema crônico de governança, independente de quem governa no Executivo e nos governos regionais e municipais, e também nas empresas públicas e privadas. Observe que eu não estou me referindo à governabilidade. A definição clássica de Governança é a maneira pela qual o poder é exercido na gestão de recursos sociais e econômicos envolvendo transparência, responsabilidade, orientação por consenso, efetividade, eficiência e prestação de contas. Refiro-me a um amplo espectro de temas que vão desde a governança fiscal e orçamentária, à governança das empresas e dos bancos públicos, gestão das cidades, gestão da defesa comercial, dos sistemas de saúde e educação, gestão do mundo do trabalho, das políticas de inovação, do sistema tributário, do grau de autonomia das agências governamentais etc.

Como avançar nesse sentido?

Seria importante tomar medidas que caminhem na direção da construção de uma cultura da governança transparente e focada. Esta é a hora, me parece. Lembro, nesse caso, o impactante lema de campanha do ano passado do atual primeiro-ministro Narendra Modi, da Índia: “Menos governo, mais governança”. No caso brasileiro, algumas ações governamentais de impacto deveriam ter caráter unilateral, ou seja, que não dependessem de grandes negociações ou contrapartidas. Iniciativas espontâneas, como a ampliação da atratividade dos novos programas de concessões de obras públicas. Cairiam muito bem nesse momento. Seria o melhor meio para mobilização do setor privado para algo tão crucial e urgente para o país. Refiro-me a sinais emblemáticos dessa mudança de atitude em várias áreas. Justamente pelo fato de o Brasil não dispor neste momento de dínamos visíveis de crescimento, precisaria tomar iniciativas para construir novas pontes, possibilidades e sinalizações, sem prejuízo de avanços inequívocos que já foram obtidos nos últimos 20 anos. A inclusão social marginal agora é naturalmente decrescente e os fundamentais investimentos de infraestrutura estão temporariamente abalados por episódios amplamente conhecidos como Operação Lava Jato. A melhor estratégia é o que os franceses chamam de fuite en avant (fuga para frente).

A abertura da economia seria uma dessas áreas. Neste momento não seria complicada?

Claro que, com a devida delicadeza, precisamos ampliar a abertura da economia brasileira para nos reinserirmos nos grandes polos dinâmicos da economia mundial. Estamos inequivocamente isolados. Sem ingenuidades, porém com determinação, me parece fundamental avançar nessa direção, sobretudo depois da brutal e consistente alteração na taxa de câmbio real, que atenua eventuais impactos de uma abertura um pouco mais ousada. Ou seja, a ideia é trocar câmbio depreciado por redução de tarifas de importação. Simples assim. Precisamos mapear o mundo surgido depois de 2008 e propor ações ousadas que nos recoloquem de volta ao jogo dos investimentos domésticos e globais. Entendo que uma leitura objetiva das grandes transformações globais pós-crise de 2008 deveria nos levar a tomar iniciativas que, em algumas circunstâncias, independam de longos e complexos acordos multilaterais. Esta é a hora de medidas unilaterais e sinalizadoras de abertura comercial e o máximo de acordos bilaterais. É importante transmitir ao mundo que o Brasil quer deixar de ser o país comercialmente mais fechado do planeta. O Mercosul precisa ser profundamente repensado e os exemplos dos países da Aliança do Pacífico não deveriam ser desprezados. Acho que isso seria formidável, sobretudo para o setor industrial brasileiro, que se fortaleceria muito (e não o contrário) com maiores perspectivas de integração e modernização técnica. Já temos no Brasil uma bela base industrial para avançar, com muito mais abertura do que temos hoje.

Seria uma mudança muito drástica de orientação?

Não acho que seja, sobretudo para quem não tem muita alternativa. Penso que temos que reconhecer que o Brasil está bastante isolado e apenas o câmbio depreciado não nos garantirá um dinamismo comercial e produtivo. A reconquista da confiança local e internacional depende dos sinais adequados que transmitimos ao mundo. Confiança é a pedra fundamental de qualquer estratégia bem-sucedida. O Brasil precisa se tornar um país normal, que persegue as melhores práticas internacionais em vários planos e não apenas no plano macroeconômico. Parece-me fundamental que seja aproveitado o momento de crise para repensar o regime de crescimento brasileiro, com foco na eficiência, na produtividade (via retomada da agenda de reformas microeconômicas) e sobretudo na governança. Evidentemente, a preservação da inclusão social é inegociável nessa nova construção. O país precisa ingressar naquilo que eu gosto de chamar de “era da exemplaridade”. Deve perseguir o bom exemplo sempre, as boas práticas e as histórias de sucesso que se observa mundo afora em vários níveis. Precisamos nos afastar das jabuticabas e do argumento de que aqui as coisas são diferentes. A rigor, todo país é diferente. O enraizamento dessa ideia me parece o grande elemento que permitirá ao Brasil crescer pelo menos em linha com aquilo que a conjuntura global permitir.

Muita gente vê contradição no fato de a política econômica ser conduzida por um seguidor da Escola de Chicago em um governo presidido pela presidenta Dilma Rousseff, ex-aluna da Unicamp e declarada keynesiana. O sr.concorda?

Não vejo nenhum problema quando se tem o interesse comum. Todas as escolas merecem respeito. Joaquim Levy é uma pessoa muito experiente, é pragmático e com sensibilidade social. Enganam-se aqueles que acham que ele seja uma pessoa inflexível e obcecada pela ortodoxia. Vejo o Levy como um luxo para o Brasil pelo seu espírito cívico de servidor público com compromissos com um Brasil moderno e socialmente justo. Tenho certeza que a presidenta Dilma tem grande admiração pela competência dele e dá suporte enfático ao trabalho corajoso que vem sendo realizado. Chamo a atenção também para o papel complementar exercido pelo Nelson Barbosa, que considero um dos melhores quadros brasileiros, que conhece como ninguém as entranhas do setor público. Ele e o Levy estão trabalhando na mesma direção e a formação intelectual de ambos é bastante diversa. Ninguém é melhor do que ninguém. Acho que todos no governo entenderam a mensagem de que este momento é doloroso e com alto custo político, e até mesmo com algum temporário agravamento do desemprego. Mas o país precisa forjar consensos novos, visando uma nação que não tolere relações econômicas arcaicas e que seja ao mesmo tempo socialmente ambiciosa.

Foi um erro estratégico atacar logo de início questões como a pensão por morte e o seguro-desemprego? Não havia cortes menos polêmicos a realizar?

Não concordo. São temas que já estavam em discussão no Ministério da Fazenda desde 2014. São medidas que têm como objetivo fortalecer o sistema de proteção social brasileiro, e não diminuí-lo. São ajustes fundamentais e incentivos corretos para que os benefícios sejam disponíveis a quem de fato precisa. O ministro Nelson Barbosa mencionou em uma conferência que 70% dos beneficiários do seguro-desemprego têm até 22 anos. Eu fiquei totalmente surpreso, porque o percentual de desempregados nessa faixa etária é infinitamente menor. Esse dado fala por si de que há alguma distorção nesse fundamental instrumento de proteção social. Acho que uma coisa é ajuste fiscal, outra é austeridade. Austeridade deve ser uma prática permanente de autoridades para reduzir distorções e zelar pela otimização do uso do dinheiro público. É uma atitude que qualquer executor de políticas públicas tem que perseguir. Eu incluo esses dois casos (pensões por morte e seguro-desemprego) como mero exercício de austeridade, e não de ajuste fiscal. Ajuste fiscal, para mim, é o corte de despesas clássicas e de investimentos. O Brasil ainda tem muito a avançar no plano da austeridade. Entendo que o impacto sobre a atividade econômica decorrente do episódio conhecido como Lava Jato é mais relevante do que o decorrente das medidas de ajuste fiscal defendidas pela equipe econômica.

A piora da expectativa do PIB este ano compromete a meta de superávit primário (R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do PIB)?

Acredito que a equipe econômica vai cumprir a meta de primário de 1,2% do PIB. Claro que, com o PIB em queda, será uma batalha morro acima. Mas o mais relevante na percepção dos agentes econômicos é a nova atitude fiscal. Acho que promover a consolidação fiscal, criando regras que possam ser duradouras, tem muito mais valor do que cumprimento na mosca da meta de primário. Por exemplo, se aprovássemos no Congresso uma regra para o crescimento do gasto público (ainda que somente o discricionário) não superior ao crescimento do PIB nominal, seria um sinal de amadurecimento institucional precioso, que teria um notável impacto no comportamento das taxas de juros longas. Isso seria essencial para fortalecermos o nosso mercado de capitais. Reduziríamos a dependência das empresas de recursos subsidiados do BNDES, que passaria a atuar em outras frentes.

O IPCA de março ficou em 1,32%, levando o indicador a uma taxa acumulada de 8,13% no período de 12 meses, patamar mais elevado desde dezembro de 2003. Isso reforça a sua previsão de que o centro da meta de 4,5% só será alcançado pelo governo em 2017?

Temos que reconhecer que, em 2015, a inflação é solução e problema ao mesmo tempo. Talvez mais solução do que problema. É solução porque acaba com o represamento de preços administrados dos últimos anos; dá fôlego e ajuda no fiscal, na medida em que o Tesouro não precisará capitalizar algumas empresas estatais. Era inevitável que ocorresse uma forte correção de preços públicos. O sinal dos preços é fundamental para orientar os agentes econômicos. O desafio é a inércia que isso gera para frente, sobretudo porque se dá no mesmo momento em que o real se depreciou fortemente. O que mais preocupa o Bacen é a evolução das expectativas da inflação de 2016 e 2017. A taxa Selic, caso mantida no patamar atual por um período suficientemente prolongado, garantiria a inflação na meta central dentro de um horizonte bastante razoável que é o primeiro semestre de 2017. Não acho que haveria perda reputacional se a taxa Selic fosse mantida estável por um bom tempo depois de abril. A inflação anualizada vai cair pela metade após esse primeiro trimestre. Com o nível tão deprimido da atividade econômica, acredito que a Selic já tenha subido o suficiente para acalmar as expectativas de inflação.

A desvalorização do real frente ao dólar, estimulada não só por incertezas internas mas também pela perspectiva de alta dos juros americanos, dificulta a redução da inflação?

Acho que, pelo fato de a economia brasileira estar crescendo muito abaixo de seu crescimento potencial (cerca de 2,5 p.p. abaixo), o repasse da taxa de câmbio (trabalho com o dólar a R$ 3,00 ao final do ano) para a inflação é menor do que observamos em outros momentos. Quero dizer que o hiato do PIB muito negativo ganhará de goleada da inércia inflacionária decorrente do câmbio e do aumento forte de preços públicos, e a inflação gradualmente convergirá para o centro da meta. Mas isso só ocorrerá no primeiro semestre de 2017. É por essa e por outras razões que eu venho defendendo que, depois de 16 anos de regime de metas, que seja abandonado o ano-calendário como referência para o cumprimento da meta. Junto com uma mudança dessa, que seria para vigorar apenas para 2017, defendo que, a cada 4 anos, a meta de inflação seja reduzida em 0,25 pp.

O sr. já declarou que se o Banco Central tivesse uma gestão independente, os juros básicos não precisariam estar tão altos. Por que?

Já é de amplo conhecimento de todos de que faz muitos anos que eu defendo a tese de que o Brasil precisa seguir as melhores práticas globais, dentre as quais contar com um Banco Central formalmente independente. É claro que é algo polêmico no Brasil, mas penso que não é bom que continuemos incessantemente a politizar temas que já não deveriam ser objeto de tanto embate ideológico. No caso da independência do Banco Central, por mais controversos que sejam seus benefícios, é um modelo de sucesso global devido a um ritual, a uma liturgia que transmite aos agentes econômicos a noção de garantia da estabilidade monetária permanente. Defendi essa ideia no ano passado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), quando os senadores convidaram alguns economistas para apresentarem seus cenários. Acho que esse tema já deveria estar para lá de consolidado no Brasil. Reduziria fortemente o risco-país, nos afastaria do risco de rebaixamento e os juros futuros despencariam. Evidentemente que não é a panaceia para todos os males, mas seria um tijolinho a mais na construção de uma nova institucionalidade macroeconômica, que teria amplos benefícios em termos de percepção de risco-país para um país com um passado inflacionário tão condenável. Portanto, ajudaria muito a reduzir as historicamente elevadas taxas de juros no Brasil. Tem gente que ainda acha que o efeito seria o contrário. Discordo categoricamente. Por outro lado, respeito muito a opinião dos que consideram que o desafio maior neste momento é fiscal e que uma batalha agora a favor do Banco Central independente não seja prioritária. De toda forma, sinto que o Brasil precisa ingressar naquilo que eu gosto de chamar de “era da exemplaridade”. Devemos perseguir o bom exemplo sempre, as boas práticas e as histórias de sucesso que se observam mundo afora em vários níveis. O enraizamento dessa ideia me parece o grande elemento que permitirá ao Brasil crescer pelo menos em linha com aquilo que a conjuntura global permitir.

A retirada dos estímulos às empresas concedidos nos últimos anos não irá agravar ainda mais o desemprego?

Evidente que sair da zona de conforto, expressão do ministro Levy no seu discurso de posse, é algo doloroso e com alto custo político e até mesmo com algum temporário agravamento do desemprego. Reconhecer erros também é difícil, mas extremamente nobre. Tenho a percepção de que esteja em curso por parte do governo um reconhecimento da necessidade de mudanças em relação a algumas decisões tomadas nos últimos 4 anos. Mas o país precisa forjar consensos novos, visando uma nação que não tolere relações econômicas arcaicas e que seja socialmente ambiciosa. Assim, me parece incontornável a retirada gradual da rede de proteção de alguns segmentos empresariais que dependem de subsídios, incentivos e protecionismo. São vícios consolidados de décadas que precisam ser avaliados na sua relação custo/benefício. O que for meritório, permanece. O que não for, precisa se reavaliado com ponderação, serenidade e firmeza. Alguns leem equivocadamente essa mensagem como retrocesso, mas na realidade o país precisa construir as condições básicas e elementares para realmente planejar seu futuro com objetividade e com recursos não-inflacionários. Quando o ministro Joaquim Levy menciona que o Brasil precisa se reinventar, ele possivelmente deve estar se referindo à necessidade de repensarmos muitos hábitos enraizados que hoje não cumprem as mesmas funções que tiveram no passado.

O que achou da declaração do ex-presidente do BC, Armínio Fraga, de que o ajuste que está sendo feito é insuficiente?

Acredito que o Armínio tem grande respeito e admiração pelo trabalho do Joaquim Levy e sabe que tudo que estiver ao alcance da nova equipe econômica será feito para melhorar o Brasil. Suspeito que a legítima ansiedade do Armínio tem a ver com a pressa em reformas microeconômicas decisivas para o país voltar a crescer mais rápido. Mas considero que o time do Ministério da Fazenda vá focar esses temas na sequência das ações fiscais mais emergenciais. Cada coisa no seu tempo. Acho que a equipe econômica será talentosa o suficiente para vencer pelo argumento técnico as eventuais resistências políticas existentes em relação a medidas micro.