O general
brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz durante missão próximo a Goma, cidade
retomada pela ONU na República Democrática do Congo (RDC). Foto MONUSCO/Sylvain
Liechti
Conselho de Segurança da ONU reduz força de paz na
República Democrática do Congo
Órgão da ONU
ressalta progressos na luta contra grupos rebeldes que cometem diversas
violações dos direitos humanos, mas destaca que saída das tropas se dará
gradualmente, à medida que metas específicas do governo e da MONUSCO sejam
atendidas.
O Conselho de
Segurança da ONU prorrogou até o final de março de 2016 o mandato da Missão da
ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO), bem como sua Brigada de
Intervenção, reduzindo seus efetivos para 2 mil soldados.
Na resolução,
aprovada por unanimidade, o Conselho de Segurança manifestou a sua intenção de
tornar esta redução “permanente”, após o progresso considerável que foi
alcançado em relação às prioridades do mandato da missão, em especial o de
lutar contra os rebeldes das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda
(FDLR). As tropas da MONUSCO são comandadas por um brasileiro, o general Carlos
Alberto dos Santos Cruz.
O Conselho de
Segurança reafirmou condenar veementemente todos os grupos armados que operam
na região e as violações do direito humanitário internacional e outras normas
aplicáveis do direito internacional, assim como as violações dos direitos
humanos cometidas por estes grupos. O órgão exigiu que a FDLR, as Forças
Democráticas Aliadas (ADF), o Exército de Resistência do Senhor (LRA) e outros
grupos armados cessem imediatamente todas as formas de violência e outras
atividades desestabilizadoras.
Observando o
compromisso do governo da RDC para conduzir operações militares contra a FDLR,
o Conselho de Segurança incentivou a cooperação, no âmbito destas operações,
entre o governo e a MONUSCO, que é responsável por fazer todo o possível para
neutralizar a FDLR. O Conselho também exortou o governo da RDC a prender e
responsabilizar todos os que tenham cometido violações do direito humano
humanitário e internacional.
A retirada de
MONUSCO no futuro, diz a resolução, deverá ocorrer em etapas e de maneira
progressiva, à medida que metas específicas do governo e da MONUSCO sejam
atendidas, em consulta com a equipe das Nações Unidas no país e com outras
partes interessadas.
O Conselho destacou
a necessidade de “definir claramente a estratégia de saída da Brigada de
Intervenção”, trabalhando “incansavelmente” para lutar contra a ameaça de
grupos armados e pela implementação da reforma do setor segurança que seja
sustentável e que, eventualmente, preveja a criação de uma força de reação
rápida congolesa.
No texto aprovado,
o Conselho fez vários pedidos ao governo da RDC, pedindo em particular que seja
garantida a transparência e a credibilidade do processo eleitoral. A este
respeito, o Conselho autorizou a MONUSCO, sob certas condições, a fornecer
apoio logístico para facilitar a realização de eleições.