'O novo ministro, Joaquim Levy, vai resistir ao ataque aos cofres públicos'

O economista Raul Velloso, doutor em Economia e um dos principais especialistas em contas públicas do país, acha que o governo deve mudar o modelo econômico para voltar a crescer

Eliane Vellosoeliane.velloso@brasileconomico.com.br e Mariana Mainenti mariana.mainenti@brasileconomico.com.br

Revivendo a experiência de ajuste fiscal que viveu no governo José Sarney, quando foi secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, o economista Raul Velloso, doutor em Economia pela universidade americana de Yale e um dos principais especialistas em contas públicas do país, assiste a “estratégia de sobrevivência emergencial” do governo conduzida pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a certeza de que o esforço garantirá a manutenção do grau de investimento do país. “Ele vai cumprir a meta de superávit de 1,2% do PIB nem que precise ‘matar’ gente aqui em Brasília”, acredita. Sua aposta na nova equipe econômica, no entanto, vai além do conserto da economia. Ele acha que o governo precisa mudar o modelo econômico para conseguir voltar a crescer, deixando de lado a modicidade tarifária excessiva:  “Não estamos diante de uma crise que estourou no país por razões externas. Estamos com uma crise interna, de adoção de um modelo que deu errado. O governo vai ter que cuidar de fomentar o investimento privado, remover barreiras para o investimento em infraestrutura”.

Qual sua avaliação das primeiras medidas anunciadas pela nova equipe econômica?

O ministro Joaquim Levy fez exatamente o que eu faria no lugar dele. O orçamento não foi aprovado. Ele precisa dar um sinal forte de ajuste. O Congresso ainda não está organizado para o segundo mandato, então, ele não sabe com quem o governo vai contar para aprovar medidas impopulares. Ele já fez algo que estava no forno, que foram aquelas medidas na área de seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensões. Isso era o que estava pronto e podia mandar em período de tempo relativamente curto. Deu azar com a declaração do Nelson (Barbosa, novo ministro do Planejamento) sobre o salário mínimo. Num quadro desses, o único espaço que sobrou para ele fazer um sinal forte de ajuste para este ano é o velho contingenciamento. Isso é mais velho que minha avó. Eu vivi isso várias vezes dentro do governo, essa situação em que você tem que dar um sinal forte, não tem muito tempo, não sabe com que apoio vai contar e está na iminência de uma crise. O caso aqui é a perda do grau de investimento. No passado, em geral, era uma crise de perda de divisas. Num quadro desses, ele teria de fazer um contingenciamento bastante forte, como de fato fez, até além do que costumava ser, porque o contingenciamento geralmente pega como referência o valor do gasto que foi aprovado pela lei orçamentária. Esse valor ele não tem. Então, ele foi mais longe. Não é 1/12 da lei só, vai até 1/18. A partir do decreto, o ministro Levy começa a demonstrar que vai resistir aos ataques aos cofres públicos. Este ano vai ser isso. Os cofres serão atacados, ele resiste e ganha credibilidade. Agora ele tem um ato assinado pela presidente para mostrar que tem uma meta de limite de gasto a cumprir.

E o secretariado escolhido pelo ministro Levy, o que achou?

Acho que está alinhado a esse objetivo de ajuste fiscal. Não vi nenhum nome destoante. Gostei muito do (Jorge) Rachid, que foi muito bom no período em que ele esteva no governo (também como secretário da Receita Federal). Está havendo uma reedição da equipe do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele tem um economista (Afonso Arinos Neto) do mesmo naipe do Marcos Lisboa na Secretaria de Política Econômica, que vai fazer coisas, eu imagino, mais sofisticadas que seu antecessor. Então, provavelmente, vai tentar fazer reformas microeconômicas, que é o que os economistas dessa orientação clássica tentariam. No Tesouro, colocou alguém que já fez um trabalho na Secretaria de Finanças do Rio que levou à obtenção do grau de investimento do estado e que foi o primeiro a ter (grau de investimento). É uma equipe de pessoas jovens, bem intencionadas e com muito gás para sofrer, porque não será tarefa simples.

O novo ministro vem de uma escola ortodoxa, enquanto a presidenta Dilma, sabe-se, teve assento em classes keynesianas. O sr. acha que pode haver algum conflito entre eles?

Acho que não, porque não vamos ter uma discussão acadêmica no governo. Temos uma situação concreta: o que vinha sendo tentado deu errado. Havia uma ameaça, como há ainda, de crise de origem fiscal, que leva à perda do grau de investimento. Isso é uma situação muito concreta que vai estar aí como uma Espada de Dâmocles na cabeça do governo, uma ameaça permanente, que vai fazer ele praticar essa política sem muita contestação.

Há uma preocupação, dentro do governo, com os limites do ajuste, para não comprometer os programas sociais...

Acho que não será nos programas sociais que haverá conflitos. Será mais na gestão do gasto discricionário e, particularmente, dos investimentos, que serão a principal variável de ajuste. Você terá muita reclamação da parte daqueles que dependem de verba para pagar investimento, certamente empreiteiras. Mas as empreiteiras não estão numa posição muito confortável para fazer esse tipo de reclamação. Na área do gasto social, a regra do salário mínimo já está dada. As mudanças, como a da área de pensão por morte, já têm uma medida provisória que vai ser discutida no Congresso e que parece bastante razoável para todo mundo. São coisas que já vinham sendo pensadas há algum tempo dentro do próprio governo. Eram distorções fáceis de debater. Então, não vejo isso no primeiro ano de forma muito complicada para o governo, porque estamos tratando de uma situação emergencial, de questão de sobrevivência. O que foi feito é para sobreviver. Os governos reagem em situações de crise, impasse, de precipício, para poder sobreviver. A cabeça do governo não muda nessas horas, o que muda são as equipes, as políticas.

Será preciso também enxugar a máquina pública, com mudança na estrutura dos ministérios e redução dos cargos de confiança?

Acho que será, mas não agora, não na situação emergencial. Não há como fazer esse tipo de coisa numa situação emergencial. Não nos esqueçamos que a situação emergencial envolve também a afirmação política do governo no Congresso, para criar uma base de sustentação e — eu não gosto de usar com essa clareza... — para evitar uma ameaça de impeachment. Ela (a presidenta Dilma Rousseff) precisa arrumar sua base de sustentação. Nesta hora, como ela vai eliminar um ministério que pode usar numa barganha com os partidos para a sobrevivência do governo? Ela vai atacar em outra área. Isso (enxugar a máquina) ela poderia fazer numa perspectiva de prazo mais longo, saindo da situação emergencial.

O ministro Levy já falou em ajustes tributários também. O que o sr. prevê que deverá ser feito para ampliar a receita?

Nada que cause muito desgaste para o setor privado. Não creio que haja nada que seja difícil de aprovar no Congresso. Acho que o próprio Levy estava esperando nomear o secretário da Receita e que certamente já está sendo acionado para obter dentro da própria Receita, com base na sua experiência, medidas que produzam efeitos rápidos na arrecadação, mas que não dependam de uma grande discussão nacional. Não é como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), por exemplo. Não é isso. Acho que a CPMF está fora de qualquer discussão por enquanto. É o meu palpite. É outro tipo de coisa, é uma gestão mais pragmática, de obter mais receita com medidas menos complexas para aprovar e que estejam ali na gaveta da Receita prontas para serem postas em prática.

Mas o ministro da Saúde, Arthur Chioro, já falou na criação de um novo imposto.

Pois é, isso é o sonho de qualquer ministro da Saúde. Esse sonho acho que vai ficar esperando uma oportunidade mais adequada. Ele não vai acontecer.

E a volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre os combustíveis), é viável?

A Cide já é algo viável, um imposto que era cobrado antes e foi retirado. Você pode recriá-lo sem grande dificuldade de implementação e, também, como eu disse, já havia sido cobrado. Então eles podem dizer “isso daí eu já cobrava, retirei por isso e por isso e agora eu volto, numa situação de emergência, porque preciso fazer um ajuste em um ano”. Acho que pode acontecer.

O sr. acredita que, mesmo no cenário de ajuste fiscal, o país poderá crescer o suficiente para ampliar a base da arrecadação?

A arrecadação depende muito da economia. Ele (o governo) não vai poder contar muito com o crescimento da receita neste primeiro momento, a não ser por essas medidas mais pragmáticas que geram aumento de arrecadação sem depender do nível de atividade. Agora, à medida que o prazo for se alongando e ampliando a discussão — que eu acho que não é o caso agora — eles vão ter que adotar medidas. Mas não serão muito na área fiscal. Eu acho que serão mais de mudança do modelo econômico, de o governo se voltar com mais força para o investimento privado e, aí sim, conseguir mais crescimento e mais arrecadação. Veja, não estamos diante de uma crise que estourou no país por razões externas. Estamos com uma crise interna, de adoção de um modelo que deu errado. Esse modelo econômico vai ter que ser mudado. Ele vai ter que se voltar para o investimento, especialmente, em infraestrutura. Eu acho que essa vai ser a grande tarefa que o Nelson Barbosa (ministro do Planejamento) vai ter, se não for agora, daqui a pouco, que é cuidar de fomentar o investimento privado. Remover barreiras para o investimento em infraestrutura. Eu estou falando, principalmente, de concessões, o que não vai ser fácil fazer, mas terá de ser feito, mesmo dentro desse clima de conflito e confusão que estamos vivendo com essa questão da Petrobras.

O primeiro governo Dilma louvou-se de ter licitado várias concessões, como as de rodovias e aeroportos. O que deve ser mudado para atrair mais o investimento privado?

O que faltava antes tem a ver com uma questão central que é a busca de modicidade tarifária excessiva, que vinha vigorando dentro da visão de modelo econômico que o governo adotava desde Lula e com Dilma se acentuou. Outro problema era um espaço muito grande para o concorrente oportunista, aquele que consegue vencer a concessão oferecendo condições que ele mesmo sabe que não poderá cumprir. O governo aceita e depois tem que refazer tudo. Essas duas coisas que atrapalharam antes mas, de certa forma, foram parcialmente resolvidas. A questão do oportunismo foi resolvida porque o governo criou restrições à entrada de empresas sem muita credibilidade. Em segundo lugar, se você lembrar quando deu um vazio numa licitação, ele acordou para o problema e viu que se continuasse com essa visão de colocar uma tarifa extremamente baixa, que refletisse uma modicidade tarifária excessivamente forte, não teria mais concessões. Aí o próprio setor privado pressionou muito e alguns conselheiros do governo começaram a mostrar que seria em benefício do processo que as tarifas dos leilões fossem bem mais altas, porque a concorrência faria com que elas caíssem. Não deu outra: foi só subir os tetos tarifários que a concorrência apareceu entre os grandes. As tarifas foram até menores que as que o próprio governo antes oferecia. Essa foi uma mudança muito importante: aumentar os tetos tarifários para permitir competição nos leilões. Feito isso, muitas concessões — basicamente de rodovias e aeroportos — foram aprovadas e o problema se deslocou para a gestão do próprio processo de concessão, que pode durar 20, 30 anos, e aí não pode ter modicidade tarifária excessiva na gestão do dia a dia. Porque uma coisa é você ter modicidade no leilão, outra é ter no dia a dia e, na hora que precisa refazer um contrato, eles voltarem de novo querendo que as empresas coloquem uma taxa de retorno muito abaixo até daquela pensada originalmente. Isso é o que estamos passando agora, que é a execução desses contratos, e já há certo atrito acontecendo e gestões sendo feitas para evitar que o governo volte com essas teses furadas.

De quais setores específicos?

Rodovias e aeroportos. O setor elétrico é um caso à parte, mas que tem o mesmo tipo de problema. É que o setor elétrico é muito mais complexo e tem outras questões em jogo, como o fato de que o governo não quis ter o desgaste de subir as tarifas antes das eleições, e agora vai ter que subir porque fez um planejamento ruim, porque a modicidade tarifária espantou muito investimento em energia elétrica, e agora vai ter que subir as tarifas, porque teve que colocar usinas muito caras para funcionar.

E a proposta do Ministério de Minas e Energia, de novo aporte dos bancos públicos ao setor?

Eu acho que o Levy vai resistir a um aporte maior de recursos do Tesouro. Mas nesse caso não é um problema que é do próprio setor elétrico. Esse problema dos empréstimos tem a ver com o adiamento dos reajustes previstos nos contratos que deveriam ter ocorrido, e que não ocorreram. Então, enquanto esse reajuste não acontecer, de duas uma: ou o governo entra com o dinheiro do seu orçamento — e isso tudo é previsto nos contratos — ou, se o governo quiser adiar o reajuste de tarifas, tem que gerenciar o processo de financiamento da espera para as tarifas mais altas acontecerem. Aí ele tem a responsabilidade de arranjar o empréstimo, não é das empresas. Ou seja, esse é um problema do governo, não é do setor. Fica parecendo que é uma coisa que as distribuidoras criaram e que agora o governo vai vir ajudá-las. Não, esse é um problema que o governo criou e que agora ele tem três maneiras de gerenciar: aumentando as tarifas, botando dinheiro do orçamento, ou arrumando um jeito de os empréstimos concorrerem para financiar o setor. Mas não é um problema do setor, é do governo. E certamente o Joaquim Levy vai preferir o quanto menos de aportes de recursos do Tesouro.

Mas, paralelamente, o governo deveria reduzir mais a participação do Estado no setor, por exemplo privatizando as distribuidoras que estão com a Eletrobras?

O setor público não tem dinheiro para investir e estava adotando um modelo que tinha uma grande participação do Estado. Agora, esse modelo, mais do que nunca, vai ter que mudar. Senão, vamos ter essa situação de cobrar tarifas elevadíssimas por causa de novos empreendimentos. E o caminho é o investimento privado. Isso é uma coisa que o ministro Nelson Barbosa vai ter que fazer. Se enquadrar dentro desse ponto de mudança do modelo para permitir mais investimentos e melhor crescimento da economia.

O sr. sempre alertou para o risco da “contabilidade criativa” nas contas públicas. Ela deixa alguma herança negativa para Joaquim Levy?

Não, pelo contrário. Ele não tem nada a ver mais com isso. Nós temos um novo ministro, um novo mandato. Isso vai virar passado. Quem vai ter que carregar esse ônus se chama Guido Mantega e Arno Augustin, que é a dupla que foi tirada do cargo para que as coisas mudassem. Se eu estivesse no lugar do Levy e viesse alguma pressão sobre isso, eu diria para procurar os dois, que são os autores dessa grande trapalhada. Ele não pode é fazer contabilidade criativa de novo.

Além do ajuste, o que o governo deve fazer de forma mais ampla para retomar o crescimento?

Aí nós estamos falando de 2016 em diante. Não é assunto que vai conseguir ocupar as mentes do governo agora porque isto para eles é longo prazo. Eles estão querendo sobreviver. Quem está querendo sobreviver este ano não vai olhar para o ano que vem tão cedo. Ninguém vai conseguir do governo qualquer atitude maior. Não vai ter o Levy e Barbosa aqui e mais um outro ali, cuidando de 2016 em diante. Eles vão resolver um, e depois resolver o outro, com calma. Primeiro, sobreviver este ano. Principalmente, eles vão chegar no segundo trimestre e ver o que vai acontecer com a arrecadação. Porque esse contingenciamento vai ser muito difícil de manter por dois anos. Aí eu imagino que eles já vão começar a cozinhar algumas medidas, para, dependendo do que acontecer com a arrecadação, jogá-las no segundo semestre. Mas eles não vão fazer isso antes de verificar a real necessidade. Medidas de ajuste que teriam que ser cortes mais sustentáveis de gastos — e aí não é mais contingenciamento — e, também, quem sabe, mudanças na área de tributação.

Que medidas que o sr. recomenda para esse segundo momento?

Acho que a saída que vai resolver facilmente o problema, ainda que não seja fácil, é aumentar o crescimento da economia. É mudar o modelo. É jogar toda a ênfase da ação governamental na retomada dos investimentos. Sabe por quê? No período Lula, as despesas cresciam 9% acima da inflação. E não teve problema, porque a receita também cresceu 9%. Com a Dilma, a despesa até cresceu menos, 6% a 7%, mas a receita ficou algo entre 1% e 2%. Então, se ela conseguir botar de novo a receita crescendo próximo da despesa, ela volta a uma situação parecida com a época do Lula. Aí eu acho que ninguém vai me procurar como estão me procurando para fazer pergunta sobre ajuste.

Então o desafio é duplo: a sobrevivência agora para não perder o grau de investimento, e a mudança do modelo para ter um crescimento sustentável?

O grau de investimento eles vão conseguir, eu não tenho dúvida. Eu não sei é com que rapidez eles vão conseguir é mudar o modelo. Porque a rapidez na mudança do modelo é que vai dar a flexibilidade na área fiscal para ter tempo para fazer ajuste de longo prazo. Aí eles vão poder pensar no salário mínimo, mais reforma na previdência, mexer com a questão de pessoal. Mas isso, para mim, na ordem, é: 1 - Emergência para manter o investment grade; 2 - Fomentar o investimento privado em infraestrutura para crescer mais; 3 - Retomar reformas de longo prazo.

Com essa estratégia de política econômica com regras claras, retomada da credibilidade, o país consegue um cenário de contas ajustadas e crescimento econômico para 2016, 2017?

Se eles fizerem a mudança do modelo, para o modelo voltado para o investimento privado, sim. Se eles se dispuserem a fazer isso. Porque eu ainda não vi um anúncio claro disso. Porque está todo mundo na emergência do ajuste deste ano.

O que precisa para o setor privado voltar a investir?

Na área de infraestrutura, concessões. Eles vão ter que voltar para resolver os entraves, do tipo desses que estou dizendo. Esqueça esse negócio de modicidade tarifária em excesso. Comece a olhar os contratos de real parceria entre o governo e o setor privado. Introduzir novas PPPs, porque até hoje quase nenhuma emplacou na área federal. Isso é voltar para o investimento. Porque a PPP é saída para investir quando o governo não tem dinheiro para investir. Apoiar os setores onde o Brasil tem real vantagem comparativa, que são os de commodities agrícolas e minerais. É isso.

Já há uma grande dúvida sobre a convicção do governo de fazer o ajuste fiscal. Não haverá  uma dúvida ainda maior sobre a possibilidade de mudar o modelo?

As pessoas estão erradas. Essa dúvida, que é muito forte e eu sinto isso quando vou nos meus clientes, está errada. Essa dúvida, para mim, está resolvida. Com a vinda do Levy e a ameaça da perda do grau de investimento, como o orçamento pode ser contingenciado, esse ajuste será feito. Eu não tenho dúvida nenhuma disso. Minha dúvida é se eles vão mudar o modelo. Mas eu acho que a percepção de que isso será fundamental, para evitar um ajuste cavalar no ano que vem, vai ensiná-los de novo, na necessidade, a mudar o modelo. Tudo só se faz sob a pressão da necessidade. Essa pressão está direcionada para o ajuste de curto prazo. De agora em diante, quando for percebido que precisa mudar o modelo, o modelo será mudado. É assim que as coisas têm acontecido no Brasil.

A média do mercado na pesquisa Focus do BC ainda está projetando um superávit de 1% do PIB para este ano.

Isso é miopia. A meta é 1,2% do PIB e o ministro Levy vai cumprir. Nem que ele precise “matar” gente aqui em Brasília, ele vai cumprir.