INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Território: Sara Ocidental

Status: território disputado reivindicada por Marrocos e saharauis buscando a auto-determinação

População: 260.000 (estimativa)

Principal cidade: Laayoune

Área: 252.120 km ² (97.344 milhas quadradas)

Grande língua: Árabe

Principal religião: o Islã

Expectativa de vida: 62 anos (homens), 66 anos (mulheres) (ONU)

Recursos econômicos: depósitos de fosfato, pesca, possivelmente de petróleo

Moeda em uso: Dirham marroquino

Perfil

Um território deserto, principalmente no noroeste da África, o Saara Ocidental é o tema de uma disputa de décadas entre o Marrocos ea Frente Polisário argelino-backed.

O território é rico em fosfato e acredita-se que os depósitos de petróleo offshore. A maioria dos que tem estado sob controlo marroquino desde 1976.

Saara Ocidental caiu sob o domínio espanhol, em 1884, tornando-se uma província espanhola, em 1934. O nacionalismo surgiu na década de 1960, como nômades saarianos, ou saharauis, se instalaram na região.

Polisário foi criada em 10 de Maio de 1973 e estabeleceu-se como o único representante do povo do Saara. Cerca de 100.000 refugiados ainda vivem em campos Polisario na Argélia.

Acordo de Madrid

Em outubro de 1975, o Tribunal Internacional de Justiça rejeitou as reivindicações territoriais por Marrocos e Mauritânia. O tribunal reconheceu o direito dos saharauis "à auto-determinação e Espanha concordaram em organizar um referendo.

Mas, em novembro de 1975, o rei Hassan II de Marrocos ordenou uma "Marcha Verde" de mais de 300.000 marroquinos para o território. Espanha recuou e negociou um acordo com Marrocos e Mauritânia, conhecido como o Acordo de Madrid.

Assinado em 14 de novembro de 1975, o acordo dividiu a região. Marrocos adquiriu dois terços no norte e Mauritânia o terço restante. Espanha concordou em acabar com o domínio colonial.

Polisário declarou a República Democrática Árabe Sahariana (RASD) em 27 de Fevereiro de 1976 e anunciou seu primeiro governo, em 4 de março.

O presidente atual RASD, Mohamed Abdelaziz, foi eleito secretário-geral da Frente Polisário, em agosto de 1976.

Em agosto de 1978, um mês após um golpe de Estado, um governo da Mauritânia assinaram um novo acordo de paz com Polisario e renunciou todas as reivindicações territoriais.

Marrocos se mudou para ocupar áreas destinadas à Mauritânia. Argélia, por sua vez permitiu refugiados a se estabelecer em sua cidade do sul de Tindouf, onde Polisário ainda tem a sua base principal.

Polisário liderou uma guerra de guerrilha contra forças marroquinas até 1991.

Referendo

Em abril de 1991, a ONU estabeleceu Minurso, a Missão das Nações Unidas para um Referendo no Sahara Ocidental. Sua breve era implementar um plano de paz delineado em 1990 uma resolução do Conselho de Segurança. Em setembro de 1991 um cessar-fogo mediado pelas Nações Unidas foi declarado.

O plano de paz prevê um período de transição, levando a um referendo em janeiro de 1992. Saarianos ocidentais que escolher entre a independência ea integração em Marrocos.

Minurso foi Total 1.000 1.700 civis e militares. Sua tarefa era para monitorar o cessar-fogo, o confinamento das partes beligerantes para áreas designadas ea troca de prisioneiros.

Enquanto o cessar-fogo realizado, a missão nunca foi totalmente implantado. Nem foi o período de transição já concluída. Um ponto chave era um "processo de identificação", para decidir quem era elegível para votar.

Identificação era para ser com base em um censo realizado pela Espanha em 1973. Polisário queria descartar marroquinos que se instalaram no Sahara Ocidental após a Marcha Verde.

Em maio de 1996, a ONU suspendeu o processo de identificação e recordou mais Minurso pessoal civil. Os militares ficaram para supervisionar a trégua.

As tentativas iniciais para reanimar o processo fracassou sobre preocupações de Marrocos que um referendo não serve os seus interesses.

Plano Baker

A paz voltou à prancheta de desenho quando enviado especial da ONU, James Baker mediada em conversações entre Polisário e Marrocos em Londres, Lisboa e Houston, em 1997, e depois em Londres novamente em 2000.

Foram celebrados acordos sobre a libertação de prisioneiros de guerra, um código de conduta para a campanha do referendo, a autoridade da ONU, durante um período de transição -, mas não sobre a elegibilidade do eleitor. Novas negociações foram realizadas em Berlim e Genebra, em 2000, mas novamente teve problemas.

Em uma nova tentativa de romper o impasse, James Baker apresentou um "acordo-quadro", conhecida como a Terceira Via, em junho de 2001.

É prevista autonomia para saharauis sob soberania marroquina, um referendo depois de um período de transição de quatro anos, e os direitos de voto de colonos marroquinos residentes no Sahara Ocidental por mais de um ano.

Esta fórmula foi rejeitada pela Polisário ea Argélia. Então, em julho de 2003, a ONU adoptou uma resolução de compromisso propondo que o Saara Ocidental se tornar uma região semi-autônoma de Marrocos para um período de transição de até cinco anos.

Um referendo seria então ter lugar na independência, semi-autonomia ou integração com Marrocos.

Este compromisso foi visto como resposta às preocupações de Marrocos, em uma tentativa de seduzir-lo a concordar com um referendo.

Impasse

Polisário a sua disponibilidade para aceitar, mas Marrocos rejeitou o plano, citando preocupações de segurança. Enviado James Baker renunciou em junho de 2004 e do processo da ONU permanece num impasse.

Fala retomado entre Marrocos ea Frente Polisario, em Março de 2008 em Nova York, com a Mauritânia e Argélia também participar. Eles fizeram nenhum progresso.

EUA A secretária de Estado, Condoleezza Rice, procurou quebrar o impasse durante uma visita à África do Norte, em setembro, mas a busca da al-Qaeda redes em Marrocos e na Argélia tinha precedência.

Em janeiro de 2009 Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon, nomeou diplomata dos EUA Christopher Ross como seu novo enviado especial para lidar com o Sahara Ocidental. Sr. Ross já foi embaixador dos EUA para a Argélia.

Em novembro de 2010, várias pessoas foram mortas em confrontos violentos entre forças de segurança marroquinas e manifestantes perto da Laayoune capital, pouco antes da ONU mediadas discussões sobre o futuro do território foram devido a abrir em Nova York.

Datas-chave

1884: Espanha coloniza o Sahara Ocidental

1973: Polisário configurar

1975: regras Mundo pessoas tribunal deve decidir sobre a soberania

1975: "Marcha Verde", a Espanha compromete-se a entregar ao Marrocos, Mauritânia

1976: Espanha se retira, declarou RASD

1979: Marrocos partes anexos da Mauritânia

1976 -1991: A guerra de guerrilha

1991: Minurso estabelecido

1991: Cessar-fogo declarado

1996: movimentos da ONU suspende referendo

2001: plano Baker

2007-8: Talks não chegarem a resolução

Fonte: www.bbc.co.uk

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.