Água: escassez e conflitos

20/03/12 08:29 | Andrea Matarazzo - Secretário estadual da Cultura de São Paulo

Já está claro que a natureza, em sua complexa dinâmica, impõe limites à forma com que a sociedade industrial consome seus recursos. Este problema se agrava à medida que avançamos nos processos sociais inclusivos, garantindo bens de consumo e qualidade de vida para amplas parcelas de população.

Este é um paradoxo dramático da nossa era.

Temos nesta semana o Dia Internacional da Água, no dia 22 de março. Mais do que comemorar, há motivos para refletir. Tanto nas cidades como nas áreas rurais, as águas cumprem uma série de funções de interesse social, econômico e ambiental.

A sociedade tem interesse em que se garanta água abundante e de qualidade para diferentes usos, mas nem sempre isso tem sido possível.

É preciso muito conhecimento técnico, estruturas administrativas modernas e ágeis, além de grande capacidade de gerenciar conflitos para que se possa garantir, em cada bacia hidrográfica, água para abastecimento público, agricultura, indústrias, produção hidrelétrica, lazer e biodiversidade.

Especialmente em nossas cidades, as águas sofrem de uma série de males. O crescimento urbano no país deu-se sem que tenhamos a infraestrutura necessária. Ainda que em muitas cidades, como São Paulo, o abastecimento de água de qualidade alcance praticamente 100% das casas, a coleta e tratamento de esgotos ainda exige anos de investimentos.

Em São Paulo, temos também um exemplo marcante de conflito pelo uso da água: ela é tão necessária para o abastecimento público quanto para a produção energética. Numa situação em que não há água abundante para todas as funções, é preciso decidir qual destes usos será prioridade.

Ambos são interesses legítimos, com forte respaldo em necessidades sociais.

A Represa Billings foi construída há mais de 90 anos para reservar águas para produção energética na Usina de Henry Borden. Mas, com o passar dos anos, a represa passou a ser muito importante também na garantia de água para o abastecimento da população metropolitana.

Tendo as cidades crescido de forma tão extraordinária, a presença de uma represa passou a ser preciosa para o lazer, paisagem, qualidade urbana. Aliás, todas as grandes cidades no mundo usufruem e valorizam-se pela proximidade de águas.

Porém, e aí está o conflito, para que a represa tenha água o suficiente para que uma parcela seja enviada à Usina de Henry Borden (e com isso se produza energia), é preciso alimentá-la com as águas do Rio Pinheiros e do Rio Tietê.

Como as águas destes rios estão poluídas, ao enviá-las para a Billings reduzimos a possibilidade de captação para abastecimento. O quadro fica mais complexo se pensarmos que, hoje, a qualidade do Rio Pinheiros pode ser muito melhorada, se parte das águas da Billings corresse seu curso original, ou seja, circulasse desde a represa em direção ao Rio Tietê, diluindo a poluição e trazendo alívio para a cidade.

Quando as funções da água entram em conflito, é preciso que os governos, os vários usuários das águas e a sociedade em geral atuem com procedimentos muito articulados e compactuados para enfrentá-los.

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Andrea Matarazzo é secretário estadual de Cultura de São Paulo