INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Em seu primeiro discurso, Jaques Wagner reafirma compromisso com fortalecimento das Forças Armadas

Publicado em Sexta, 02 Janeiro 2015 15:30 | Última atualização em Sexta, 02 Janeiro 2015 15:55

Brasília, 2/1/2015 – O ministro da Defesa, Jaques Wagner, em seu primeiro discurso após a transmissão de cargo, nesta sexta-feira (2), reforçou o compromisso do país em contar com as “Forças Armadas cada vez mais capacitadas, modernas e integradas.” Para tanto, Wagner assegurou que se valerá de seu prestígio junto à presidenta Dilma Rousseff.

Foto PH Freitas

Jaques Wagner ao lado do ex-ministro Celso Amorim: compromisso com o fortalecimento das Forças Armadas

“Sou ministro da Defesa de um projeto político vitorioso pela prosperidade que imprimiu à nossa gente, à autonomia do povo brasileiro e também no avanço por meio desta pasta da profissionalização e desenvolvimento das Forças Armadas”, afirmou.

Jaques Wagner explicou que a pasta da Defesa foi sua primeira opção quando iniciou as conversas com a presidenta Dilma sobre a composição do novo ministério. “Quero inicialmente agradecer à presidenta da República, Dilma Rousseff, pelo honroso convite que me fez. É com grande entusiasmo que, após oito anos tendo o privilégio de servir ao povo baiano, retorno ao Governo Federal. Assumo minhas novas funções com elevado sentido de responsabilidade” disse.

Segundo o novo ministro, “a liderança civil das Forças Armadas é um axioma no Brasil, ao qual corresponde o respeito ao profissionalismo da carreira militar”. E continuou: “Aprendi desde cedo, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a admirar os valores desse ofício, que é um dos mais nobres do Estado brasileiro.”

No cargo de Ministro da Defesa, segundo destacou Wagner, “trabalharei permanentemente para assegurar adequadas condições de vida e trabalho para nossos marinheiros, soldados e aviadores”.

Jaques Wagner destacou a importância dos grandes projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito das Forças Armadas. “O mundo passou a olhar para o Brasil como um país cujas experiências podem servir de inspiração. Somos uma democracia multirracial, multicultural, multiétnica e multirreligiosa, que quer crescer e viver em paz com todo o mundo”, disse.

O ministro lembrou também os avanços tecnológicos em curso no âmbito das Forças Armadas, mas assegurou que “na formulação precisa da Política Nacional de Defesa, é imprudente imaginar que um país com o potencial do Brasil não enfrente antagonismos ao perseguir seus legítimos interesses”.

O ex-ministro Celso Amorim recepcionou Jaques Wagner no térreo do Ministério da Defesa: transmissão de cargo

“Tampouco é recomendável desconsiderar-se as previsões de aumento, nas próximas décadas, da demanda global por água, alimentos e energia, três recursos que o Brasil detém em abundância. Temos que zelar por inestimáveis reservas naturais, por infraestruturas críticas e, sobretudo, pelo patrimônio de uma população trabalhadora e inventiva”, afirmou.

Jaques Wagner disse ter plena consciência da prioridade conferida pela Estratégia Nacional de Defesa às áreas nuclear, cibernética e espacial. “Esses projetos são essenciais para que nossas Forças Armadas estejam à altura dos desafios estratégicos do Brasil no século XXI, e serão levados adiante. Colocarei todo o meu peso político nesta tarefa”, assegurou.

Transmissão de cargo

Após assumir a pasta de Ministro da Defesa, Jaques Wagner teve o primeiro compromisso oficial, hoje (2/1), na transmissão de cargo no salão nobre do ministério. Bastante disputada, a cerimônia contou com a presença de outros ministros e ex-ministros do governo Dilma Rousseff, presidentes de autarquias, oficiais-generais e autoridades civis do ministério.

O novo ministro foi recebido com honras militares ao chegar à sede da Defesa e, logo em seguida, foi conduzido ao gabinete no 6º andar. A cerimônia teve início com o discurso do ex-ministro Celso Amorim. Durante cerca de 30 minutos Amorim discorreu sobre as atividades do período em que esteve à frente da pasta. Ele destacou a importância dos setores e projetos e explicou os desafios enfrentados nos três anos e meio à frente da Defesa.

Jaques Wagner destacou a atuação do antecessor. “Sempre disse que era bom ter um guerreiro no ministério das Relações Exteriores e um diplomata, na Defesa. Você cumpriu esses dois papéis: foi guerreiro lá e diplomata aqui na Defesa”, relatou Wagner.
Encerrados os discursos, Wagner e Amorim receberam os cumprimentos.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.