INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Recuperação do crescimento precisa de elevação do resultado primário

Novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse em entrevista coletiva, que criará nova regra para salário

Brasília - O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira que a política fiscal do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff foi importante para absorver choques econômicos, mas que agora são necessários ajustes para a retomada do crescimento, "com elevação gradual do resultado primário".

"A política fiscal teve papel importante... ao absorver os choques econômicos via redução temporária de nosso resultado primário", disse Barbosa em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo. "Essa política fiscal cumpriu o papel que lhe foi posto e atingiu seu limite", afirmou.

"Agora, iniciamos uma nova fase de nosso desenvolvimento, uma fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação."

Em entrevista coletiva após a cerimônia, Barbosa não quis fazer um prognóstico sobre a alta dos preços, mas prometeu que o governo federal vai fazer sua parte.

"Toda a equipe econômica partilha do objetivo de trazer a inflação para o centro da meta, no prazo adequado, segundo o (presidente do Banco Central, Alexandre) Tombini, até 2016. Nós (governo federal) vamos dar nossa contribuição para isso."

Barbosa admitiu que os ajustes a serem feitos na política econômica podem ter "eventuais impactos restritivos no curto prazo". Mas ressaltou, em seu discurso, que "ajustes são medidas necessárias para a recuperação do crescimento da economia, que por sua vez é condição indispensável para continuar nosso projeto de desenvolvimento econômico".

As contas públicas se deterioram nos últimos anos a ponto de o Executivo ter precisado que o Congresso aprovasse uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 que, na prática, eximiu o governo de obter um superávit primário neste ano.

Na entrevista, o ministro disse que as medidas anunciadas nesta semana --corrigindo distorções no salário-desemprego, abono salarial e pensões -- mais a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e novas condições de empréstimo do BNDES são alguns dos ajustes que precisavam ser feitos.

"As medidas que estão sendo adotadas darão resultados rapidamente... isso vai levar algum tempo, não vamos definir prazos agora, nós vamos trabalhando com expectativas de mercado, mas o próprio mercado já prevê um crescimento maior em 2016", disse Barbosa.

"À medida que a economia brasileira absorver o impacto das correções e ajustes que estão sendo feitos, isso vai restaurar a confiança e o nível de atividade vai responder", acrescentou.

SALÁRIO MÍNIMO

Também na entrevista, o ministro disse que o governo irá enviar ao Congresso, "no momento oportuno", uma nova regra para o cálculo do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.

"A regra atual ainda vale para 2015", disse, lembrando que Dilma editou um decreto fixando o novo valor do mínimo em R$ 788, e garantiu que "continuará a haver aumento real do salário mínimo".

Pela regra atual, o salário mínimo é corrigido a cada ano com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano imediatamente anterior.

INVESTIMENTOS

O novo ministro disse que sua pasta seguirá tendo "papel central" na coordenação dos investimentos do governo federal, citando o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Investimento em Logística.

Segundo ele, será dada prioridade a ações que "ampliem a atratividade de investimentos em infraestrutura para o capital privado". Serão buscadas soluções que agilizem a realização e reduzam os custos dos projetos de infraestrutura, de modo a aumentar a participação privada no seu financiamento.

"Ao mesmo tempo, fortaleceremos a transparência e os instrumentos de controle", disse. Para ele, o equilíbrio entre a urgência dos investimentos e o custo e qualidade dos projetos, é "o maior desafio", tanto para o Executivo como para o sistema de supervisão e controle do Estado.

Barbosa lembrou também que o ministério irá coordenar e elaborar o Plano Plurianual (PPA) do governo para 2016-2019 e que para isso será feita uma análise de todos os programas federais e os resultados alcançados pelos PPAs anteriores.

"A palavra de ordem é melhorar a qualidade do gasto público, sempre orientado para uma estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades."

Barbosa disse que o aprimoramento da gestão pública depende também da valorização dos servidores e que manterá o diálogo com todas as carreiras do funcionalismo público, mas ressaltou que tudo se dará "dentro das limitações econômicas que temos".

"Buscaremos equilibrar as justas demandas dos servidores com a nossa capacidade financeira", acrescentou.

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.