INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Comitiva do Zimbábue conhece experiência brasileira em Serviço Militar

Brasília, 19/6/2015 – A experiência das Forças Armadas brasileiras com o alistamento militar obrigatório foi apresentada para comitiva do Zimbábue, na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do Ministério da Defesa (MD). Na ocasião, os oficiais ficaram a par de como o processo de seleção é feito e das oportunidades dadas aos recrutas após o período em uma das organizações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

No Brasil, o alistamento é previsto pela Constituição Federal. Os jovens do sexo masculino são obrigados a se apresentar a uma das 5.370 juntas de serviço militar espalhadas pelo país no ano em que completam 18 anos. Mulheres e eclesiásticos são dispensados da atividade, em tempos de paz, mas podem entrar na carreira por meio de concursos disponíveis nas Forças – de maneira voluntária.

Foto: Jorge Cardoso

O alistamento militar no Brasil é obrigatório aos jovens do sexo masculino no ano em que completam 18 anos

Sobre o assunto, o gerente da sessão de Serviço Militar do MD, coronel Antônio Paulo Maciel, contou que todo ano cerca de 2 milhões de jovens são alistados. Desse total, 600 mil são selecionados para nova apresentação e exames, e somente 200 mil são distribuídos aos quartéis das três Forças Armadas.

O coronel abordou também, em sua apresentação, acerca do Projeto Soldado. A iniciativa prevê qualificação profissional para a inserção dos soldados no mercado de trabalho. A ideia é que esses jovens tenham capacitação para trabalhar em diversas áreas depois que saírem da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

“Nosso objetivo é o mercado regional. Ao longo de dez anos o projeto já beneficiou mais de 200 mil pessoas”, afirmou Maciel. Entre os cursos oferecidos estão panificação, mecânica, informática e carpintaria, além de outros. As aulas possuem total de 160 horas e abordam aspectos teóricos e práticos.

“Às vezes é melhor já ter uma capacitação técnica do que um diploma, no caso desses soldados, para entrar mais rápido no mercado. Depois, com emprego ele consegue dar um upgrade e cursar faculdade”, explicou.

Visita

O subchefe de Assuntos Internacionais do MD, general Décio Luís Schons, deu as boas-vindas aos estrangeiros, logo pela manhã. “Queremos trocar experiências com vocês e teremos a chance de discutir aspectos comuns”, sentenciou. Durante esta sexta-feira, os militares africanos assistiram a uma série de palestras no Ministério da Defesa.

Uma delas teve como foco o programa Mais Alimentos, do Governo Federal. A apresentação foi feita pelo representante da sessão de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ricardo França. Ele contou que a iniciativa brasileira visa beneficiar os agricultores familiares, com créditos para compra de equipamentos, grãos, câmaras frigoríficas, veículos de carga, e mais. Além disso, determina que órgãos públicos como escolas, hospitais e presídios adquiram no mínimo 30% de seus alimentos de produtores familiares.

Programa Mais Alimentos, do governo federal, foi apresentado à comitiva estrangeira. Iniciativa provê crédito especial a agricultores familiares

O Mais Alimentos possui modalidade nacional e internacional. No primeiro caso, são 647 indústrias participantes e a disponibilidade de 9.707 produtos. No segundo, a iniciativa auxilia diversas nações africanas com a comercialização de tratores produzidos no Brasil e entregues ao Zimbábue, Moçambique, Gana, Senegal e Quênia.

A comitiva estrangeira foi liderada pelo comandante da Faculdade de Defesa Nacional do Zimbábue, vice-marechal-do-ar Michael Tidzani Moyo. A equipe permanece no Brasil até o sábado (27) e irá percorrer as cidades do Rio de Janeiro e de São José dos Campos (SP). Nesses lugares vão conhecer a Escola Superior de Guerra (ESG), o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e a fábrica da Embraer.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa

CRISE NO SUDÃO DO SUL

O número de pessoas deslocadas pela atual crise no Sudão do Sul subiu para até 180 mil, incluindo até 75 mil pessoas abrigadas em bases da missão de paz da ONU. Cerca de 106 mil pessoas receberam algum tipo de assistência até o momento, dentro e fora das bases da ONU. A assistência às comunidades deslocadas inclui alimentação, cuidados de saúde, vacinas, água potável e serviços de saneamento e de proteção. As agências de ajuda humanitária precisam 209 milhões de dólares para responder às necessidades imediatas provocadas pela crise, somente até março de 2014. (Atualização de 29 de dezembro de 2013,

Sobre a ESG

Sobre a ESG Com a finalidade de articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional no âmbito do Ministério da Defesa, a Escola Superior de Guerra oferece diferentes cursos na área de defesa, como o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), o Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o Curso de Estado-Maior Conjunto. Em 65 anos de história, a instituição já formou mais de oito mil especialistas em assuntos de Defesa, entre os quais ministros de Estado, senadores e deputados federais, diplomatas e oficiais-generais.

HISTÓRICO DO CSIE

Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas idéias trazidas por oficias brasileiros que fizeram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de Segurança Nacional. Em conseqüência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se na época o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), que passou a coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado em 1958, 12 anos depois de sua criação. Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810 de 29 de maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola Superior de Guerra (ESG), tendo como finalidade cooperar no estabelecimento da doutrina de Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com a Atividade de Informações. Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções, que publicou em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958, estabelecendo que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de Guerra, e fixava que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, os seguintes: - a participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do Poder Nacional; - o estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional; - o estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contra-informações, em seu funcionamento; e - a prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica. Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro Curso de Informações, tornando-se, assim, o estabelecimento pioneiro de ensino no Brasil a ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso foi suspenso durante cinco anos (1960 a 1964). Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar a atividade de Informações no Brasil e no exterior, absorvendo, assim, as tarefas do SFICI. O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o Curso de Informações que passou a funcionar regularmente na ESG no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de Informações (CSI). Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF, a Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela doutrina e formação de recursos humanos para a Atividade de Informações. Assim sendo, o CSI se moldou ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a partir de 1973. O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações, no ano de 1990, e a conseqüente transformação da Escola Nacional de Informações – órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos consideráveis na formação de pessoal especializado. O CEFARH, nos moldes que passou a funcionar, não mais atendia plenamente as necessidades na formação de recursos humanos para o exercício da Atividade de Informações. Concomitantemente, os quadros remanescentes de especialistas na Atividade e que ainda se encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, provocando, assim, uma carência de profissionais nessa área. Em 1996, o Chefe do EMFA, por intermédio da Diretriz nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinou a criação do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra (ESG). Ele passou a ser coordenado pela então Divisão de Assuntos de Inteligência (DAI), atualmente, Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica (DAIE). Assim, o CSIE foi ministrado durante o ano de 1996, com a duração de nove meses, sendo oficializado o seu funcionamento por intermédio do Decreto 20.090, de 09 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da ESG. A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em 2001, seu período letivo foi reduzido de nove para seis meses, passando a atender, exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Em 2007, o Curso teve a sua duração de alterada para 21 semanas, situação que permanece até os dias atuais. Ao longo de quinze anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da Doutrina Brasileira de Inteligência, no interesse da Defesa e na preparação de recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).

"A História ensina que quando em determinada parte de um território houve pouca atenção do Estado e muita influência estrangeira, essa parte veio a se rebelar e até mesmo a se fragmentar ou se tornar independente. Por outro lado, a mesma História ensina que Estados que adotaram medidas repressivas e coercitivas, incluindo a expulsão de estrangeiros, sem levar em conta o bem-estar das populações, também passaram por conflitos e a soberania foi ameaçada ou perdida. Sob essa perspectiva, não seria absurdo inferir que o próprio Estado é a fonte de possíveis ameaças à sua própria soberania." CEL INF GUSTAVO DE SOUZA ABREU.