Defesa reduz
número de documentos classificados
Publicado em Segunda, 01 Junho 2015 14:16 | Última atualização em Segunda,
01 Junho 2015 14:16
Brasília, 01/06/2015 – Com o objetivo de
ser cada vez mais transparente, o Ministério da Defesa (MD) vem trabalhando
para redução no número de documentos classificados como reservados, secretos ou
ultrassecretos. No período de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2015, a queda
foi de 7%.
Nos últimos 12 meses, do total de
4.623 documentos existentes no MD, 3.622 foram mantidos com grau de sigilo e
641 foram desclassificados, o que representa 13,8% de documentos que deixaram
de ser considerados classificados. Entre junho de 2013 e maio do ano passado,
foram classificados 3.866 documentos.
Essa medida segue a orientação da
Lei de Acesso
à Informação (LAI) que torna pública as relações de
documentos classificados e desclassificados em grau de sigilo.
De acordo com o art. 30 da LAI,
anualmente são disponibilizados a população o rol das informações que tenham
sido desclassificadas nos últimos 12 meses, o rol de documentos classificados
em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, e ainda um
relatório estatístico contendo a qualidade de pedidos e de informações
recebidas, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre
solicitantes.
Vale ressaltar que alguns
documentos desclassificados, em virtude do término de prazo para sigilo, ainda
reúnem informações que, em tese, não podem ser públicas. É o caso de atos
reservados, secretos ou ultrassecretos que contenham dados que possam
comprometer a segurança da sociedade e do Estado, além de documentos com
informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou
tecnológicos.
Também se enquadram nessa
situação dados que tratam de assuntos de natureza pessoal, fiscal, bancária, de
operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional,
industrial ou a processos que correm em segredo de justiça.
Assessoria de
Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa